Aviso 8096/2000 (2.ª série). - Concurso n.º 14/2000 para a categoria de enfermeiro especialista. - 1 - Torna-se público, para efeitos das disposições contidas no Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 412/98, de 30 de Dezembro, por deliberação de 11 de Janeiro de 2000 do conselho de administração do Hospital de Garcia de Orta, proferida no uso da prorrogativa constante do artigo 22.º do Decreto-Lei 437/91, que se encontram abertos, pelo prazo de 15 dias úteis contados da publicação do presente aviso no Diário da República, os seguintes concursos internos gerais de acesso ao nível 2 para provimento de enfermeiros especialistas das áreas de enfermagem, que se encontram vagos no quadro de pessoal do Hospital de Garcia de Orta, aprovado pela Portaria 754/94, de 17 de Agosto:

Concurso A - três vagas para enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica;

Concurso B - duas vagas para enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde infantil e pediátrica;

Concurso C - uma vaga para enfermeiro especialista em enfermagem de saúde do idoso e geriátrica;

Concurso D - uma vaga para enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação;

Concurso E - uma vaga para enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica;

Concurso F - uma vaga para enfermeiro especialista em enfermagem de saúde pública.

2 - Prazo de validade - os concursos esgotam-se com o preenchimento das vagas postas a concurso.

3 - O local de trabalho é no Hospital de Garcia de Orta, e as funções a desempenhar são as descritas no n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro.

4 - O método de avaliação a utilizar, que terá carácter eliminatório, será o de avaliação curricular, em conformidade com o n.º 4 do artigo 34.º do Decreto-Lei 412/98, de 30 de Dezembro, de acordo com a fórmula respectiva.

5 - A classificação final será expressa de 0 a 20 valores, nos termos do n.º 4 do artigo 37.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,5 valores, e resultará da média aritmética simples ou ponderada das classificações obtidas na operação de selecção.

6 - Em caso de igualdade de classificação, aplicar-se-á, para desempate, o estabelecido no n.º 6 do artigo 37.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro.

7 - São requisitos de admissão ao concurso:

7.1 - Requisitos gerais - os referidos no n.º 3 do artigo 27.º Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro.

7.2 - Requisitos especiais, de acordo com o n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei 412/98, de 30 de Dezembro: ser enfermeiro ou enfermeiro graduado (nível 1) habilitado com o curso de especialização em enfermagem estruturado nos termos do n.º 1 artigo 14.º do Decreto-Lei 178/85, de 23 de Maio, ou com um curso de estudos superiores especializados em Enfermagem que habilite para a prestação de cuidados de enfermagem numa área de especialização em enfermagem, independentemente do tempo na categoria, e com avaliação de desempenho de Satisfaz.

8 - Os interessados deverão solicitar a admissão ao concurso através de requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de Garcia de Orta, entregue na respectiva Secção de Pessoal durante as horas normais de expediente até ao último dia do prazo estabelecido no n.º 1 do presente aviso ou enviado pelo correio, sob registo e com aviso de recepção, para Hospital de Garcia de Orta, Secção de Pessoal, Pragal, 2800 Almada, considerando-se neste caso entregues dentro do prazo os requerimentos e respectivos documentos cujo registo tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado.

9 - Do requerimento deverão constar os seguintes elementos:

a) Identificação do candidato (nome, data de nascimento, naturalidade, filiação, número, data e validade do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone e telemóvel, se o tiver);

b) Categoria profissional, de acordo com o artigo 2.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro, e instituição a cujo quadro ou mapa pertence;

c) Habilitações literárias e profissionais;

d) Pedido de admissão ao concurso e vaga a que se candidata e identificação do mesmo mediante referência à respectiva letra, número do aviso, série, data e página do Diário da República em que vem publicado o presente aviso;

e) Declaração, sob compromisso de honra, em alíneas separadas, sobre a situação precisa em que se encontra relativamente a cada um dos requisitos gerais referidos no n.º 7.1 do presente aviso;

f) Quaisquer outros elementos que o candidato considere susceptíveis de influir na apreciação do seu mérito ou de constituir motivo de preferência legal;

g) Identificação, em alíneas separadas, dos documentos que instruírem o requerimento de candidatura.

10 - O requerimento deve ser instruído com os seguintes documentos, sob pena de exclusão:

a) Fotocópias do bilhete de identidade e cartão de contribuinte fiscal;

b) Documento comprovativo das habilitações literárias;

c) Documento comprovativo da posse dos requisitos mencionados no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei 412/98, de 30 de Dezembro;

d) Documento comprovativo dos deveres militares, se for caso disso;

e) Certidão passada pela instituição a cujo quadro ou mapa pertencem da qual conste, de forma clara e inequívoca, a existência do vínculo à função pública, bem como a sua natureza, o regime do trabalho, a categoria que detém, a antiguidade na categoria, na carreira de enfermagem e na função pública, em anos, meses e dias, bem como a avaliação do desempenho nos termos exigidos no n.º 7.2 do presente aviso;

f) Fotocópias, autenticadas administrativamente, dos diploma do curso de Enfermagem Geral ou equivalente legal, bem como do de especialização em Enfermagem da área respectiva, devidamente registados, contendo a respectiva classificação final;

g) Três exemplares do curriculum vitae.

11 - Os candidatos funcionários deste Hospital são dispensados da apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos que constem no processo individual, devendo, porém, referi-los no requerimento.

11.1 - Quanto aos outros candidatos, podem fazer prova dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos através de certidão comprovativa da sua existência, emitida pelo estabelecimento a que os candidatos estejam vinculados.

12 - O estabelecido no presente aviso não impede que o júri exija a qualquer dos candidatos documentos comprovativos das suas declarações, que, em caso de falsidade, serão punidas nos termos da lei.

13 - A lista dos candidatos admitidos e excluídos e a lista da classificação final serão publicadas na 2.ª série do Diário da República e afixadas no expositor da Secção de Pessoal deste Hospital.

14 - O júri tem a seguinte constituição:

14.1 - Concurso A:

Presidente - Lucinda Maria Sousa Branco Fernandes, enfermeira-chefe do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais efectivos:

Carlos Alberto Gonçalves Alves Francisco, enfermeiro-chefe do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Esmeraldina Esteves Domingues Almeida, enfermeira especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais suplentes:

Maria da Luz Correia Vieira Gomes, enfermeira especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Cacilda Rodrigues Vieira Diz, enfermeira especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

14.2 - Concurso B:

Presidente - Maria José Almeida Marques Araújo, enfermeira-chefe do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais efectivos:

Ana Maria Barbosa Dias Ferreira, enfermeira especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Elsie do Carmo Ramos, enfermeira especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais suplentes:

Teolinda Maria Roque Costa Oliveira, enfermeira especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Maria Clara Granja Silva Sousa Rocha, enfermeira especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

14.3 - Concurso C:

Presidente - Carlos Alberto Gonçalves Alves Francisco, enfermeiro-chefe do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais efectivos:

Emília Conceição Nogueira Almeida Pinheiro, enfermeira especialista em enfermagem de reabilitação do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Dulce Santos Gaspar Cabete, enfermeira especialista em enfermagem de saúde do idoso e geriátrica do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais suplentes:

Fernando Lopes Pinheiro, enfermeiro especialista em enfermagem de saúde do idoso e geriátrica do quadro do Hospital de São Francisco Xavier.

Estela Maria Guerreiro Varanda, enfermeira especialista em enfermagem de reabilitação do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

14.4 - Concurso D:

Presidente - Celeste Teixeira Mendes, enfermeira-chefe do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais efectivos:

Maria José Delgado Marques Ferreira, enfermeira especialista em enfermagem de reabilitação do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Estela Maria Guerreiro Varanda, enfermeira especialista em enfermagem de reabilitação do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais suplentes:

António Fernandes Silva Carmo, enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Conceição Nóbrega Spínola, enfermeira especialista em enfermagem de reabilitação do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

14.5 - Concurso E:

Presidente - Vanda Maria Oliveira Marques, enfermeira-chefe do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais efectivos:

Rui Miguel Gonçalves Rosado, enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Maria Leonor Figueira Monteiro, enfermeira especialista em enfermagem de reabilitação do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais suplentes:

Jacqueline Maria Silva Barros, enfermeira especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Conceição Nóbrega Spínola, enfermeira especialista em enfermagem de reabilitação do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

14.6 - Concurso F:

Presidente - Lucinda Maria Sousa Branco Fernandes, enfermeira-chefe do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais efectivos:

Maria de Fátima Martins Bastos Couto, enfermeira especialista em enfermagem de saúde pública do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Rosália Maria Gomes Marques, enfermeira especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais suplentes:

Maria Júlia Matos Anastácio, enfermeira-chefe e vogal de direcção do Centro de Saúde do Seixal.

Paula Cristina Ferraz Pereira Duque Gil, enfermeira especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica do quadro do Hospital de Garcia de Orta.

Os presidentes dos júris serão substituídos nas suas ausências e impedimentos pelo primeiro vogal efectivo de cada júri.

18 de Abril de 2000. - Pelo Conselho de Administração, o Administrador-Delegado, José António Ferrão.