Despacho 8571/2000 (2.ª série). - Nos termos dos n.os 4 e 5 do artigo 17.º do Decreto-Lei 60/99, de 2 de Março, cumpre designar os membros que compõem as comissões técnicas especializadas representantes das entidades que constam da Portaria 907/99, de 13 de Outubro.
Assim, ouvidas as entidades representadas, designo como membros da Comissão de Classificação de Empresas e Obras Públicas e Particulares (CCEOPP) e da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) as seguintes individualidades:
1 - Membros da Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP):
a) Representante do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil:
Efectivo - Engenheiro Armando N. Costa Manso.
Suplente - Engenheiro Manuel dos Santos Fonseca.
b) Representante do ICOR - Instituto para a Construção Rodoviária:
Efectivo - Engenheiro Carlos Alberto Monteiro Bicas.
Suplente - Engenheiro Vítor Manuel Jesus Pedro.
c) Representante do IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico:
Efectivo - Arquitecto Joaquim Passos Leite.
Suplente - Arquitecto Luís de Pinho Lopes.
d) Representante da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P.:
Efectivo - Engenheiro Tito Lívio Cabecinha.
Suplente - Engenheiro José Miguel Quintana.
e) Representante do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território:
Efectivo - Dr.ª Fernanda Bernardo.
Suplente - Engenheira Paula Gama.
f) Representante da Direcção-Geral da Energia:
Efectivo - Engenheiro Renato José Santos de Sousa Romano.
Suplente - Engenheira Fernanda Domingues Serra.
g) Representante do INH - Instituto Nacional de Habitação:
Efectivo - Engenheiro João Martins do Vale.
Suplente - Engenheiro Rui Estríbio.
h) Representante do Instituto do Consumidor:
Efectivo - Engenheiro Luís Rodrigues.
Suplente - não foi designado.
i) Representante das autarquias locais designado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses:
Efectivo - Engenheiro Artur Trindade.
Suplente - não foi designado.
j) Representante da IGAT - Inspecção-Geral da Administração do Território:
Efectivo - Dr. António Manuel Moura Fernandes Pêga.
Suplente - Dr. Vítor Manuel Ribeiro Pinto.
l) Representante da APIRAC - Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado:
Efectivo - Carlos Miguel Tenreiro Macedo Santana.
Suplente - Manuel dos Santos.
m) Representante da APIEE - Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Eléctrica:
Efectivo - Dr. Rui Manuel Morais Canaveira.
Suplente - Engenheiro Carlos Lucas Nunes Barroso.
n) Representante da APORBET - Associação Portuguesa de Fabricantes de Misturas Betuminosas:
Efectivo - Engenheiro Teotónio Manuel Rodrigues Bouça.
Suplente - Engenheiro João Manuel Ribeiro de Almeida.
2 - Membros da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE):
a) Representante do INE - Instituto Nacional de Estatística:
Efectivo - Dr. Armindo Carvalho.
Suplente - Dr. Pedro Remelhe.
b) Representante do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade:
Efectivo - Dr.ª Maria Rita Pedrosa.
Suplente - Dr.ª Maria do Céu Godinho.
c) Representante da DGEMN - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais:
Efectivo - Engenheiro António José Correia Abrantes.
Suplente - Engenheiro Sérgio Reis Neves.
d) Representante do ICOR - Instituto para a Construção Rodoviária:
Efectivo - Engenheiro Vítor Manuel Jesus Pedro.
Suplente - Engenheiro Carlos Alberto Monteiro Bicas.
e) Representante do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil:
Efectivo - Engenheiro Manuel dos Santos Fonseca.
Suplente - Engenheiro Armando N. Costa Manso.
f) Representante do Departamento de Prospectiva e Planeamento, do Ministério do Planeamento:
Efectivo - Dr.ª Manuela Proença
Suplente - Dr.ª Mavilde Modesto.
g) Representante da AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas:
Efectivo - Engenheiro Armando Reis da Silva Lima.
Suplente - Engenheira Cristina Maria Reis Cardoso.
h) Representante da AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas:
Efectivo - José da Ascensão Martins Nunes.
Suplente - Engenheiro José Júlio Firmino das Neves.
i) Representante da ANEOP - Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas:
Efectivo - Engenheiro José António Pereira Pontes.
Suplente - Engenheira Maria Fátima Glória Xavier Teixeira.
j) Representante da APCMC - Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção:
Efectivo - Dr. Jorge Manuel Henriques de Medeiros Greno.
Suplente - Dr.ª Sandra Maria Barreto Esteves.
3 - Não são nomeados, pelo presente despacho, os representantes das ANEOP (Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas), AECOPS (Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas), AICCOPN (Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas) e AICE (Associação dos Industriais da Construção de Edifícios) na Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP) por não terem sido designados pelas referidas entidades, sendo que a respectiva nomeação ocorrerá logo que tal designação seja efectuada.
28 de Março de 2000. - O Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.
