Despacho 7338/2000 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 14 de Março de 2000:
Lista n.º 43/00
Concedido o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto na Convenção assinada em Brasília a 7 de Setembro de 1971 e regulado no Decreto-Lei 126/72, de 22 de Abril, aos cidadãos brasileiros:
Data de nascimento
Artur de Paiva Duarte Júnior ... 14-1-82
Magno Rodrigues Quirino ... 8-1-75
Odair d'Arc Borges ... 15-10-73
Elpidio Pereira da Silva Filho ... 19-7-75
Maria Lucia de Souza ... 30-9-45
Jaqueline Lopes Soares Marques ... 11-4-79
Adair Triaca ... 3-4-65
Fernanda dos Reis Pereira ... 31-12-39
Sandra Ferreira Lopes Assis ... 12-7-66
Ledy Comassetto ... 27-5-57
Deise da Conceição Medeiros ... 20-2-55
20 de Março de 2000. - Pelo Director, a Técnica Superior, Alexandra Martins.