Aviso 5453/2000, de 24 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Porto Alto
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Fonte: Diário da República n.º 71/2000, Série II de 2000-03-24.
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Data:
2000-03-24
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 5453/2000 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 93.º do Decreto-Lei 100/95, de 31 de Março, e para efeitos do disposto no mesmo diploma, designadamente no seu artigo 95.º, torna-se público que foi afixada na vitrina do átrio da secretaria, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal não docente do quadro desta Escola com referência a 31 de Dezembro de 1999.
Os funcinários dispõem de 30 dias consecutivos a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente dos serviços.
24 de Fevereiro de 2000. - O Presidente da Comissão Instaladora, Paulo Alexandre da Silva Português.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1765816.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1995-05-19 -
Decreto-Lei
100/95 -
Ministério das Finanças
Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA), aprovado pelo Decreto Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e respectiva legislação complementar.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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