2000-03-24 - PORTARIA 461/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à Junta de Freguesia de Junça, Concelho de Almeida, do imóvel denominado <<Antigo edifício escolar de Junça>> para instalção da sua sede.

2000-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 337/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à entidade Associação Fraternidade Damão - Diu e Simpatizantes, para o projecto «Grupo Coral "Goa - Damão - Diu"- Actividades 1998», que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2000-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 333/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de operador de sistema do grupo de pessoal de informática, do quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social.

2000-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 335/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia como representante do Ministro da Reforma do Estado e de Administração Pública na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) a licenciada Ana Rodrigues, assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e de Modernização Administrativa.

2000-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 336/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Permite a condução de viatura oficiais aos funcionários e agentes da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo e dos seus gabinetes de apoio técnico que não possuam a categoria de motorista.

2000-03-24 - DESPACHO 6511/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, delega no Inspector-Geral de Finanças, Licenciado José Martins de Sá, a competência para a prática de actos, no âmbito da gestão dos recursos humanos.

2000-03-24 - AVISO 5415/2000 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o relatório anual (1999) que contém a lista das associações inscritas no Registo Nacional de Associações Juvenis (RNAJ) indicando o número dos seus associados ou membros e a lista das associações candidatas à inscrição no RANJ cuja inscrição foi recusada.

2000-03-24 - AVISO 5414/2000 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MINISTROS

Faz público que se encontra afixada a lista de antiguidade do pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquicas com referência a 31 de Dezembro de 1999.

2000-03-24 - DESPACHO 6504/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a prorrogação extraordinária do prazo de funcionamento da Comissão de Revisão do Sistema de Justiça Militar e da Comissão de Revisão do Regulamento e Disciplina Militar até ao dia 25 de Maio de 2000.

2000-03-24 - DESPACHO 6512/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o engenheiro Carlos Filipe Jesus da Silva Lopes para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Sondagens do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro.