Rectificação 863/2000, de 17 de Março
Rectificação 863/2000. - Por ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 14 de Agosto de 1998, o aviso 13 206/98, a habilitação profissional da professora dos grupos de Educação Física dos ensinos preparatório e secundário Nilma Maria Matias de Almeida Vieira, a qual lhe foi reconhecida por aplicação do artigo XIV do acordo cultural entre Portugal e o Brasil, aprovado pelo Decreto-Lei 47 863, de 26 de Agosto de 1967, rectifica-se que onde se lê "10 valores" deve ler-se "17,4 valores".
24 de Fevereiro de 2000. - Pelo Director do Departamento, a Coordenadora do Núcleo de Organização Curricular e Formação, Maria Luísa Cabeçadas Arsénio Nunes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1763066.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1967-08-26 -
Decreto-Lei
47863 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos
Aprova, para ratificação, o Acordo Cultural entre Portugal e o Brasil, assinado em Lisboa em 7 de Setembro de 1966.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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