CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DAS TÍLIAS

Declaração de retificação de anúncio 186/2015

Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

Campos alterados:

18 - Identificação do autor do anúncio

Autor da rectificação do anúncio:

André Ramos Alves (Presidente da Confraria de Santa Luzia)

ANEXO

Republicação do Anúncio de procedimento n.º 6075/2015, com ID 409007673.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501413170 - Confraria Santa Luzia

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Confraria de Santa Luzia

Endereço: Monte de Santa Luzia, apartado 21

Código postal: 4901 909

Localidade: VIANA DO CASTELO

Telefone: 00351 258823173

Fax: 00351 258823172

Endereço Eletrónico: geral@templosantaluzia.org

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DAS TÍLIAS

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1200000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 1200000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Monte de Santa Luzia - Viana do Castelo

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes no artigo 8º do programa de concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Consistório da Confraria de Santa Luzia

Endereço desse serviço: Monte de Santa Luzia - Apartado 21

Código postal: 4901 909

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258823173

Fax: 00351 258823172

Endereço Eletrónico: geral@templosantaluzia.org

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço da proposta - 40%, Valia Técnica da proposta - 60%. Os subfactores são os constantes do artigo 18º do programa de concurso.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

Endereço: Rua de Damão, 220

Código postal: 4710 232

Localidade: BRAGA

Telefone: 00351 253208800

Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/10/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Alvará exigido: 1º, 4º e 5º Subcategorias da 1ª Categoria, 1º e 10º Subcategorias da 4ª Categoria, sendo a 1º Subcategoria da 1º Categoria a que deve cobrir o valor global da proposta ou Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: André Ramos Alves

Cargo: Presidente da Confraria de Santa Luzia

409009366

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.