Rectificação 181/2000 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 274, de 24 de Novembro de 1999, a p. 37, no Despacho 10 867/99 (2.ª série) - AP., rectifica-se que onde se lê:
"Autorizada a celebração dos contratos a termo certo, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º-A, do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, por mais três meses (...):
Funções equiparadas a técnica de diagnóstico e terapêutica da área de fisioterapia:
Alice Maria Menezes Martins - 28 de Setembro de 1999".
deve ler-se:
"Autorizada a celebração dos contratos a termo certo, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º-A, do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, por três meses(...):
Funções equiparadas a técnica de diagnóstico e terapêutica da área de fisioterapia:
Alice Maria Menezes Martins - 27 de Agosto de 1999. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas".
25 de Janeiro de 2000. - O Administrador-Delegado, Daniel Ferro.