Aviso 1602/2000 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se publica que o enfermeiro, nível 1, Vítor João Alves Simões, transitou para a categoria de enfermeiro graduado, nos termos do Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro, com nova redacção do Decreto-Lei 412/98, de 30 de Dezembro, e particularmente da circular normativa n.º 7/99 do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, de 19 de Agosto de 1999, ponto 3 (contagem integral do tempo efectivo de exercício de funções, bem como situações de interrupção fixadas no ponto 3.1, § 2.º), com efeitos a 1 de Abril de 1999.
Para os devidos efeitos se publica que a enfermeira, nível 1, Rosa Maria Alves Pinto, transitou para a categoria de enfermeira graduada, nos termos do Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro, com nova redacção do Decreto-Lei 412/98, de 30 de Dezembro, e particularmente da circular normativa n.º 7/99, do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, de 19 de Agosto de 1999, ponto 3 (contagem integral do tempo efectivo de exercício de funções bem como situações de interrupção fixadas no ponto 3.1, § 2.º), com efeitos a 1 de Julho de 1998. Fica sem efeito a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 266, de 15 de Novembro de 1999, apêndice n.º 142, a p. 26.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
24 de Janeiro de 2000. - O Administrador-Delegado, Vítor Manuel Alves Mendes da Mota.
