Aviso 4165/2000, de 4 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas
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Fonte: Diário da República n.º 54/2000, Série II de 2000-03-04.
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Data:
2000-03-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 4165/2000 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938, e do Decreto Regulamentar 11/97, de 30 de Abril, é classificado de interesse público o seguinte arvoredo:
No distrito de Bragança:
Um Castanea sativa Miller, vulgarmente conhecido por castanheiro, existente no lugar de Lagarelhos, freguesia de Vinhais, pertencente a Francisco dos Santos Fernandes;
No distrito do Porto:
Um maciço de quatro Platanus spp., existente no lugar de Turbina, freguesia de Couto de São Miguel, pertencente à Junta de Freguesia de Couto de São Miguel.
9 de Fevereiro de 2000. - Pelo Director de Serviços, (Assinatura ilegível.)
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1758000.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1938-02-15 -
Decreto-Lei
28468 -
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública
Regula o arranjo, incluindo o corte e a derrama, das árvores em jardins, parques, matas ou manchas de arvoredo existentes nas zonas de protecção de monumentos nacionais, edifícios de interesse público do Estado de reconhecido valor arquitectónico.
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1997-04-30 -
Decreto Regulamentar
11/97 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a lei orgânica da Direcção-Geral das Florestal (DGF), serviço central do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, dotado de autonomia administrativa, investido nas funções de autoridade florestal nacional. Define os órgãos, serviços e competências da DGF e aprova o quadro de pessoal dirigente, publicado em anexo.
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