Aviso 3900/2000 (2.ª série). - 1 - Para os devidos efeitos, faz-se público que, por despacho do administrador-delegado de 3 de Fevereiro de 2000, e nos termos dos Decretos-Leis 204/98, de 11 de Julho e 414/91, de 22 de Outubro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 501/99, de 19 de Novembro, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno de acesso geral para o preenchimento de uma vaga de assistente principal da carreira de técnico superior de saúde, ramo de genética médica, do quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria.

2 - Prazo de validade - o concurso é válido para o preenchimento da vaga mencionada, caducando com o seu preenchimento.

3 - A remuneração será fixada de acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei 501/99, de 19 de Novembro, e com o Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro.

4 - Funções a desempenhar - as constantes do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei 414/91, de 22 de Outubro.

5 - Local de trabalho - o local de trabalho é no Hospital de Santa Maria, sito na Avenida do Prof. Egas Moniz, 1649-035 Lisboa.

6 - Requisitos gerais de admissão - os constantes no artigo 29.º da secção II do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.

7 - Requisitos especiais - ser assistente da carreira de técnico superior de saúde (ramo de genética médica) com, pelo menos, três anos de bom e efectivo serviço na categoria e possuir experiência em citogenética.

8 - Método de selecção - avaliação curricular.

8.1 - Na avaliação curricular serão considerados e ponderados os seguintes factores:

a) A habilitação académica de base, onde se ponderará a titularidade de um grau académico ou a sua equiparação legalmente reconhecida;

b) A formação profissional, em que se ponderam as acções de formação e aperfeiçoamento profissional, em especial as relacionadas com a área funcional do lugar posto a concurso;

c) A experiência profissional, em que se pondera o desempenho efectivo de funções na área de actividade para a qual o concurso é aberto, bem como outras capacitações adequadas, com avaliação da sua natureza e duração.

9 - Formalização das candidaturas - os candidatos deverão apresentar requerimento em papel de formato A4, branco, dirigido ao administrador-delegado e entregue na Direcção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos ou enviado pelo correio, com aviso de recepção, desde que expedido até ao termo do prazo fixado no presente aviso, dele devendo constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa (nome, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, residência, código postal e telefone);

b) Habilitações literárias e profissionais;

c) Identificação do concurso, especificando o número e data do Diário da República onde se encontra publicado o aviso de abertura do mesmo;

d) Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem relevantes para a apreciação do seu mérito.

10 - O requerimento de admissão deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração, passada pelo serviço de origem, da qual conste, de maneira inequívoca, a existência e natureza do vínculo à função pública e o tempo de serviço efectivo na categoria, na carreira e na função pública;

b) Documento comprovativo das habilitações literárias;

c) Documento comprovativo das habilitações profissionais;

d) Menções quantitativas das três últimas classificações de serviço;

e) Três exemplares do curriculum vitae, assinados e datados.

11 - Os candidatos pertencentes ao Hospital de Santa Maria são dispensados da apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos gerais que constem do respectivo processo individual.

12 - A publicitação da lista dos candidatos admitidos e excluídos será feita nos termos do n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, bem como a lista classificativa final será feita nos termos do artigo 40.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.

13 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

14 - O júri terá a seguinte constituição:

Presidente - Dr.ª Natália Olívia Teles, assessora da carreira técnica superior de saúde (ramo de genética médica) do Instituto de Genética Médica do Porto.

Vogais efectivos:

Dr.ª Maria do Rosário Pinto Leite, assessora da carreira técnica superior de saúde (ramo de genética médica) do Hospital de São Pedro - Vila Real.

Dr.ª Maria Manuela Lemos, assessora da carreira de técnico superior de saúde (ramo de genética médica) do Instituto de Genética Médica do Porto.

Vogais suplentes:

Dr.ª Maria Adozinda Soares, assessora da carreira de técnico superior de saúde (ramo de genética médica) do Hospital de Egas Moniz.

Dr.ª Clare Pinto, assessora da carreira de técnico superior de saúde (ramo de genético médica) do Hospital de Egas Moniz.

9 de Fevereiro de 2000. - O Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Luís Correia Botelho.