Aviso (extracto) n.º 3151/2000 (2.ª série). - Por despacho do director-geral dos Impostos de 31 de Janeiro de 2000:
Autorizada a constituição das equipas a seguir mencionadas da área de justiça tributária da 2.ª Direcção de Finanças de Lisboa, bem como a designação para as respectivas chefias os funcionários indicados, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei 187/90, de 7 de Junho, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 42/97, de 7 de Fevereiro, pelo período de um ano:
Carlos José de Almeida Soares de Brito, assessor principal - designado para a chefia da equipa do Gabinete de Apoio Jurídico, com efeitos a 1 de Abril de 1999.
Hélia Maria Correia Gameiro Silva, P. T. 2.ª classe supranumerário - designada para a chefia da equipa de Reclamações Graciosas e Recursos Hierárquicos I, com efeitos a 1 de Abril de 1999.
Anabela Martins Guerreiro, P. T. 2.ª classe - designada para a chefia da equipa de Reclamações Graciosas e Recursos Hierárquicos II, com efeitos a 7 de Junho de 1999.
Maria Amélia Bernardes Miranda, P. T. 2.ª classe supranumerário - designada para a chefia da equipa de Contra-Ordenações, com efeitos a 7 de Junho de 1999.
José Miguel da Fonseca Frazão, P. T. 1.ª classe - designado para a chefia da equipa de Impugnações Judiciais, com efeitos a 1 de Abril de 1999.
Jorge Manuel Mendes de Sousa, P. T. 1.ª classe - designado para a chefia dos Processos Criminais, com efeitos a 1 de Setembro de 1999.
Maria Aurora da Silva Morais Azevedo Rodrigues, técnica economista assessora principal - designada para a chefia da equipa do Gabinete de Apoio Técnico, com efeitos a 1 de Dezembro de 1999, em substituição da P. F. T. 1.ª classe Maria João C. F. Marques dos Reis.
António dos Santos Machado, técnico economista principal - designado para a chefia da Equipa 63 - Inspecção Geral da Divisão I, com efeitos a 1 de Agosto de 1999, em substituição do T. E. A. P. Vítor Manuel Torres.
Pelo mesmo despacho é alterado o início de funções dos chefes de equipa designados por despacho de 8 de Novembro de 1999, cujo aviso 17 525/99 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 281, de 3 de Dezembro de 1999, dos seguintes funcionários:
Fernanda Penteado da Cruz - desde 1 de Julho de 1999.
José Guilherme D. Paula - desde 1 de Junho de 1999.
Maria Assunção Caseirito - desde 1 de Junho de 1999.
Jorge Luís Pinto - desde 1 de Junho de 1999.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
7 de Fevereiro de 2000. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.
