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Aviso 3025/2000, de 16 de Fevereiro

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Texto do documento

Aviso 3025/2000 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1.6 do despacho 16/XIII/SEES/95, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 300, de 30 de Dezembro de 1995, do Decreto-Lei 41/84, de 3 de Fevereiro, e da Lei 25/98, de 26 de Maio, e por despacho de 30 de Novembro de 1999, do presidente do Instituto Politécnico, foi autorizada a rescisão do contrato de avença com o licenciado em Economia João Eduardo Raposo Garção Travassos, com efeitos a partir de 30 de Novembro de 1999. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Novembro de 1999. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1752630.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1984-02-03 - Decreto-Lei 41/84 - Presidência do Conselho de Ministros

    Simplifica o processo de apresentação e apreciação de diplomas relacionados com estruturas orgânicas e quadros de pessoal e aprova instrumentos de mobilidade nos serviços da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-26 - Lei 25/98 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho (estabelece princípios gerais de salários e gestão de pessoal da função pública), no que se refere aos contratos de prestação de serviços e à contratação de pessoal sob o regime do contrato individual de trabalho.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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