Aviso 750/2000, de 1 de Fevereiro
Aviso 750/2000 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos torna-se público que a Assembleia de Freguesia de Rio de Moinhos, em sua sessão ordinária de 27 de Novembro de 1999, deliberou, por unanimidade, aprovar as alterações ao quadro de pessoal, que lhe foram propostas por esta Junta de Freguesia, o qual passa a ter a seguinte estrutura:
Quadro de pessoal
(de acordo com o Decreto-Lei 412-A/98, de 30 de Dezembro)
(ver documento original)
20 de Dezembro de 1999. - O Presidente da Junta, Francisco António Romão.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1747502.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1998-12-30 -
Decreto-Lei
412-A/98 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Procede à adaptação à administração local do decreto-lei que estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias do regime geral, bem como as respectivas escalas salariais. O presente diploma produz efeitos a 1 de Janeiro de 1999, sem prejuízo do disposto no nº 2 do artigo 27º, bem como nos nºs 2 a 6 do artigo 34º do Decreto Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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