Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Portaria 585/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 10 de Outubro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, na parte que se refere à direcção e coordenação de secções, na categoria de chefe de secção, onde se lê "Chefe de secção, letra E» deve ler-se "Chefe de secção, letra H».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Outubro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.
