Despacho 2241/2000 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 27 de Dezembro de 1999:
Lista n.º 16/2000
Concedidos os estatutos geral de igualdade de direitos e deveres e o especial de igualdade de direitos políticos, previstos na Convenção assinada em Brasília a 7 de Setembro de 1971 e regulados no Decreto-Lei 126/72, de 22 de Abril, aos cidadãos brasileiros:
Data de nascimento
Alex Monteiro da Costa ... 6-11-76
Marcos Vinicio Agueiro da Cruz ... 30-8-67
Carlos Alberto Oliveira de Sousa ... 1-5-80
Fátima Cristina Ferreira Vieira de Oliveira ... 26-3-67
José António Pacheco Diniz ... 20-5-67
Marcelo Correia Vilela ... 26-6-73
Tadeu Raimundo Domingos ... 21-5-56
Fernanda Alessandra Ribeiro ... 19-4-79
Norberto Franchi de Andrade ... 4-2-61
Gabriel Chelini Coimbra ... 20-1-76
Jorge Peñaranda Coimbra ... 22-1-47
José Raimundo Gonçalves da Trindade ... 27-12-64
5 de Janeiro de 2000. - Pelo Director, a Técnica Superior, Ana Paula Costa.