2000-01-28 - DESPACHO 2246/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, autoriza a Lic. Ana Luísa Vieira Duarte Fraga, a acumular funções.

2000-01-28 - DESPACHO 2247/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findo o contrato de prestação de serviços com o Licenciado Rogério Lopes Pacheco, para o exercício de funções de apoio jurídico no gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel Vigário Pacheco.

2000-01-28 - DESPACHO 2239/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Manuel Maria Diogo no presidente da Direcção do Serviço Nacional de Bombeiros (SNB), Joaquim Manuel Rebelo Marinho.

2000-01-28 - DESPACHO CONJUNTO 81/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1999, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, um lugar de assistente administrativo a extinguir quando vagar.

2000-01-28 - DESPACHO 2259/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa representantes do sector público no conselho de administração do Centro Tecnológico das Indústrias do Couro: Dr.ª Ana Maria Garcia Marques Rodrigues, no Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento. Dr.ª Maria Ilídia Chaveiro Felgueiras, do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial. Designa membro da comissão de fiscalização do Centro Tecnológico das Indústrias do Couro a Dr.ª Maria Regina Frazão Biscaya, da Direcção-Geral da Indústria.

2000-01-28 - DESPACHO 2280/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos no conselho directivo do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), constituído pelo Dr. Joaquim Francisco Ortiz, Dr. Eliseu Gonçalves, engenheiro Hélder José Henriques Bicho, Dr. Pedro Bettercourt da Câmara e engenheiro Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro.

2000-01-28 - DESPACHO 2232/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do Sublanço Fátima-Leiria e autoriza a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas.

2000-01-28 - DESPACHO 2294/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Elvira Alfaiate Reste Rodrigues Florindo para exercer o cargo de directora-adjunta do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação.

2000-01-28 - DESPACHO CONJUNTO 80/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Celeste Alves da Fonseca para exercer o cargo de directora-geral do Comércio e da Concorrência.

2000-01-28 - DESPACHO 2248/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca a auxiliar técnica administrativa Maria Alexandra Estorninho para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Manuel Pedro da Cruz Baganha.