Aviso 408/2000 (2.ª série) - AP. - Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei 407/91, de 17 de Outubro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, da mesma data, torna-se público que foram celebrados e renovados os seguintes contratos de trabalho a termo certo:

Rui Manuel da Luz Dias, com a categoria de auxiliar administrativo, para exercer funções na portaria, auditório e telefonistas, com início em 2 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 2 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 115.

José Fernando Augusto Lino, com a categoria de motorista de pesados, para exercer funções na Divisão de Equipamento e Transportes, com início em 2 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 2 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 140.

Celestino Soares Monteiro, com a categoria de técnico profissional de 2.ª classe, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 2 de Novembro de 1999 e pelo prazo de seis meses, podendo ser renovado, remunerado pelo escalão 1, índice 190.

Cidália Teixeira Loureiro Pinto, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 2 de Novembro de 1999 e pelo prazo de seis meses, podendo ser renovado, remunerada pelo escalão 1, índice 145.

Emília de Fátima Correia Urbano Carvalho, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 2 de Novembro de 1999 e pelo prazo de seis meses, podendo ser renovado, remunerada pelo escalão 1, índice 145.

Sandra Marina Valentim Assunção Oliveira, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 2 de Novembro de 1999 e pelo prazo de seis meses, podendo ser renovado, remunerada pelo escalão 1, índice 145.

Albertino José Lucas Cerqueira Novo, com a categoria de canalizador, para exercer funções na Divisão Comercial, com início em 3 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 3 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

Francisco Joaquim Batista Daniel, com a categoria de motorista de pesados, para exercer funções na Divisão de Equipamento e Transportes, com início em 3 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 3 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 140.

David Jorge Mateus Soldado, com a categoria de cabouqueiro, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Potáveis, com início em 3 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 3 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 2, índice 135.

Vítor Manuel Cordeiro Freixo, com a categoria de cabouqueiro, para exercer funções na Divisão de Águas, com início em 3 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 3 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 2, índice 135.

Alcídio Teodoro Mendonça Gonçalves Fernandes, com a categoria de cabouqueiro, para exercer funções na Divisão de Águas, com início em 3 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 3 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 2, índice 135.

Fernanda Maria Henriques Borges da Fonseca, com a categoria de técnico profissional de 1.ª classe, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 4 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 4 de Novembro de 1999, remunerada pelo escalão 1, índice 215.

José Luís Pereiro Góis Gameiro, com a categoria de técnico profissional de 1.ª classe, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 4 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 4 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 215.

Elisabete Maria Costa Lopes Ávila do Vale, com a categoria de técnico superior de biologia de 2.ª classe, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 4 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 4 de Novembro de 1999, remunerada pelo escalão 1, índice 400.

Pedro Miguel Fontes de Albuquerque Álvaro, com a categoria de engenheiro do ambiente assessor principal, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 5 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 5 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 2, índice 770.

Ana Paula Bernardo Fialho de Sousa Rodrigues Teixeira, com a categoria de técnico superior de química assessor principal, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 5 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 5 de Novembro de 1999, remunerada pelo escalão 2, índice 770.

José Carlos Roberto Hilário, com a categoria de técnico profissional de 1.ª classe, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 5 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 5 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 215.

José dos Santos Esteves, com a categoria de operador de estação elevatória ou depuradora, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 5 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 5 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 2, índice 140.

Sérgio Manuel Oliveira Soares, com a categoria de operador de estação elevatória ou depuradora, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 5 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 5 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 2, índice 140.

João Miguel Anselmo Carrilho, com a categoria de engenheiro técnico especialista, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 6 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 6 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 4, índice 545.

António da Conceição Carvalho, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 9 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 9 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Mário Antunes Simões, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 10 de Novembro de 1999 e pelo prazo de seis meses, podendo ser renovado, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Fernando Manuel Carvalho Palma, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 10 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 10 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Felizardo António Lopes Pires, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 10 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 10 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

João Luís Santos Joaquim, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 10 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 10 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Joaquim Maria Coelho Pato, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 10 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 10 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Jorge Rodrigo Nunes Cruz, com a categoria de lavador de viaturas, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 10 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 10 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 125.

Fernando Manuel Costa Rodrigues, com a categoria de lubrificador, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 10 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 10 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

Jorge Manuel Oliveira Rodrigues, com a categoria de motorista de pesados, para exercer funções na Divisão de Equipamento e Transportes, com início em 10 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 10 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 140.

António José Pereira Cordeiro, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 11 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 11 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Alexandre Ricardo Oliveira Antunes Canha, com a categoria de técnico profissional de 1.ª classe, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 13 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 13 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 215.

António Elias Estêvão Assis, com a categoria de motorista de pesados, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 13 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 13 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 2, índice 150.

José Henrique Lourenço, com a categoria de motorista de pesados, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 13 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 13 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 2, índice 150.

Bruno Miguel S. Vieira Godinho, com a categoria de carregador, para exercer funções na Divisão de Equipamento e Transportes, com início em 17 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 17 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 125.

António Alves Baptista, com a categoria de fiel de armazém, para exercer funções na Divisão de Aprovisionamento, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

António Claudino L. Antunes, com a categoria de fiel de armazém, para exercer funções na Divisão de Aprovisionamento, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

Paulo Miguel Matias Luís, com a categoria de fiel de armazém, para exercer funções na Divisão de Aprovisionamento, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

Luís António N. Santos, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Ludgero Soares Santos Corvo, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Augusto Alves da Silva, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Horácio de Góis Costa, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

António Barbosa Ribeiro, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Helena Maria Marques V. Vieira, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na portaria, auditório e telefonistas, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerada pelo escalão 1, índice 145.

Lourenço José Azêdo Rebôcho, com a categoria de operador de estação elevatória ou depuradora, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

Luís Filipe Henriques Cabanas, com a categoria de operador de estação elevatória ou depuradora, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

Luís Filipe Pedrosa Oliveira, com a categoria de operador de estação elevatória ou depuradora, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

Manuel Sidónio Cardoso Lourenço, com a categoria de operador de estação elevatória ou depuradora, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

Pedro Agostinho Barreto Bosquet, com a categoria de operador de estação elevatória ou depuradora, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

João Marques Pereira, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 18 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 18 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Ana Isabel Semido Mira Justo, com a categoria de técnico profissional de 1.ª classe, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Potáveis , com início em 21 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 21 de Novembro de 1999, remunerada pelo escalão 1, índice 215.

Fernando Manuel Pinto Gonçalves, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Potáveis, com início em 21 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 21 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 400.

Mário Fernando Silva R. Vieira, com a categoria de carregador, para exercer funções na Divisão de Equipamento e Transportes, com início em 24 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 24 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 125.

Vítor Manuel Silva Mendes, com a categoria de carregador, para exercer funções na Divisão de Equipamento e Transportes, com início em 24 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 24 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 125.

Paulo Jorge Jesus Rodrigues, com a categoria de mecânico de automóveis, para exercer funções na Divisão de Equipamento e Transportes, com início em 24 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 24 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

José Pereirinha dos Santos, com a categoria de cabouqueiro, para exercer funções na Divisão de Esgotos, com início em de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 25 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 2, índice 135.

Joaquim Miguel Silva Mateus, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 26 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 26 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Paulo Alexandre Mendes da Cruz, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 26 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 26 de Novembro e 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Bernardino Carneiro de Almeida, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 26 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 26 de Novembro e 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Arlindo Miguel Morgado Jorge, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 26 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 26 de Novembro e 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

José António Moreira Ferreira, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 27 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 27 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Andreia Beatriz Matias da Silva, com a categoria de técnico profissional analista de 2.ª classe, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 27 de Maio de 1999 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 27 de Novembro e 1999, remunerada pelo escalão 1, índice 190.

Jorge Manuel Ramos Serra, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 27 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 27 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

António de Jesus Rainho, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 30 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 30 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Edison António Rocha Ribeiro de Melo, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 30 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 30 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Joaquim Afonso Martins Rodrigues, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 30 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 30 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Lídio Pereira de Oliveira, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 30 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 30 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Fernando Rui Brissos Lopes, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 30 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 30 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Anselmo da Silva Rocha, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 30 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 30 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Bruno Alexandre Castelo Jorge, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 30 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 30 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

João Carlos Sequeira Pita David, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 30 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 30 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Maria Adelaide de Sousa Flores, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para

exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 30 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 30 de Novembro de 1999, remunerada pelo escalão 1, índice 145.

Rui Manuel Ferreira Ramos, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 30 de Novembro de 1998 e pelo prazo de seis meses, encontra-se renovado por mais seis meses a partir de 30 de Novembro de 1999, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

Luís Manuel Correia da Silva, com a categoria de pedreiro, para exercer funções na Divisão de Construção Civil, com início em 2 de Novembro de 1999 e pelo prazo de um ano, podendo ser renovado, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

António Pedro Almeida Lima, com a categoria de operador de estação elevatória de tratamento ou depuradora, para exercer funções na Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com início em 15 de Novembro de 1999 e pelo prazo de um ano, podendo ser renovado, remunerado pelo escalão 1, índice 130.

José Manuel Rodrigues Mendes, com a categoria de técnico profissional de construção civil de 2.ª classe, para exercer funções na Divisão de Esgotos, com início em 15 de Novembro de 1999 e pelo prazo de um ano, podendo ser renovado, remunerado pelo escalão 1, índice 190.

Paulo Alexandre Abrunhosa Pinto, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Resíduos Sólidos, com início em 22 de Novembro de 1999 e pelo prazo de um ano, podendo ser renovado, remunerado pelo escalão 1, índice 145.

15 de Dezembro de 1999. - O Vogal do Conselho de Administração, José Manuel Abrantes.