Edital 15/2000 (2.ª série). - 1 - Alberto Augusto Antas de Barros Júnior, presidente, em exercício, do Instituto Politécnico de Lisboa, torna público que se encontra aberto concurso documental, pelo prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor-adjunto para o Departamento de Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema, na área científica de Estudos Teatrais.

2 - O concurso é válido apenas para o lugar mencionado, constante do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Teatro e Cinema, aprovado pela Portaria 5/97, de 2 de Janeiro.

3 - Ao referido concurso são admitidos os candidatos que satisfaçam cumulativamente um dos requisitos previstos no artigo 17.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e sejam possuidores do grau de licenciatura em História, variante de História da Arte, e do grau de mestre em História da Arte.

4 - A selecção e ordenação dos candidatos terão por base a avaliação curricular e a realização de entrevista individual, se o júri assim o entender, tendo em conta o mérito científico, profissional e pedagógico dos concorrentes.

5 - São factores de preferência:

a) Experiência de docência no ensino superior na área a que concorre;

b) Conhecimentos científicos consentâneos com a progressão na carreira docente do ensino superior politécnico.

6 - Do requerimento de admissão ao concurso deverão constar os seguintes elementos: nome completo, filiação, naturalidade, nacionalidade, data e local de nascimento, residência actual, número de telefone, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, grau académico e respectiva classificação final, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.

7 - Os candidatos deverão instruir os requerimentos com os seguintes documentos:

a) Certidão do registo de nascimento;

b) Fotocópia do bilhete de identidade;

c) Certificado do registo criminal;

d) Atestado e certificado referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei 48 359, de 27 de Abril de 1968;

e) Documento comprovativo de terem satisfeito a Lei do Serviço Militar;

f) Cópia autenticada dos diplomas ou certidões de atribuição de grau académico;

g) Quatro exemplares do curriculum vitae detalhado e assinado pelo concorrente;

h) Quaisquer documentos que provem as habilitações científicas do candidato, incluindo um exemplar das suas principais publicações e demais documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo a concurso.

8 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c), d) e e) aos candidatos que declarem, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas.

9 - Os candidatos que prestam serviço docente na Escola Superior de Teatro e Cinema ficam dispensados da apresentação dos documentos que alegarem constar e que constem dos seus processos individuais.

10 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a eliminação liminar dos candidatos.

11 - Da decisão do júri não cabe recurso, salvo em caso de vício de forma.

12 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente, em exercício, do Instituto Politécnico de Lisboa, podendo ser entregue directamente ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, para a Avenida do Marquês de Pombal, 22-B, 2700-571 Amadora.

13 - O júri será constituído pelos seguintes elementos:

Presidente - Prof.ª Doutora Maria Eugénia Miranda Afonso Vasques, professora-coordenadora da Escola Superior de Teatro e Cinema.

Vogais efectivos:

Prof. Doutor José Manuel Raposo da Silva Peixoto, professor-adjunto da Escola Superior de Teatro e Cinema.

Prof. Doutor Rui Mário Gonçalves, professor auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Vogal suplente - Prof.ª Maria Helena Martins dos Reis, professora-adjunta da Escola Superior de Teatro e Cinema.

14 - O presidente do júri será substituído, na sua falta ou impedimento, pelo 1.º vogal efectivo.

13 de Dezembro de 1999. - O Presidente do Conselho Directivo, João Manuel da Mota Rodrigues.