Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração DD4426, de 31 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 310-A/86, de 23 de Setembro, que aprova a orgânica do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 310-A/86, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 219 (suplemento), de 23 de Setembro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 18.º, n.º 1, alíneas g) e h), onde se lê "g) PESCRUL - Sociedade de Pesca de Crustáceos, S. A. R. L.; h) Serviço de Lotas e Vendagem.» deve ler-se "g) Serviços de Lotas e Vendaem.», ficando deste modo eliminada a alínea h).

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Dezembro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1986-09-23 - Decreto-Lei 310-A/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Aprova a orgânica do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda