Rectificação 35/2000. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 18 072/99 (2.ª série), inserto no Diário da República,
2.ª série, n.º 289, de 14 de Dezembro de 1999, rectifica-se que onde se lê:
"5 - Nos termos do Decreto-Lei 106/97, de 12 de Agosto, o procedimento de ingresso integra as seguintes fases:" e
"11 - Composição do júri do presente procedimento de ingresso:
Presidente - Licenciado Carlos Manuel Santana Vidigal, conservador da 3.ª Secção do Registo Comercial de Lisboa; director-geral, em substituição, dos Registos e do Notariado.
Licenciada Ana Maria Fonseca Ribeiro Palmeiro Viriato Sommer Ribeiro, conservadora da 1.ª Conservatória do Registo Predial de Setúbal; directora do Registo Nacional de Pessoas Colectivas.
Licenciado Luís Filipe Castilho e Cunha, notário do 1.º Cartório Notarial de Setúbal, director-geral dos Registos e do Notariado.
Vogais:
Licenciada Maria Celeste Borges da Conceição Ramos, subdirectora-geral dos Registos e do Notariado.
Licenciada Odete de Almeida Pereira da Fonseca Jacinto, conservadora dos Registos Centrais."
deve ler-se:
"5 - Nos termos do Decreto-Lei 206/97, de 12 de Agosto, o procedimento de ingresso integra as seguintes fases:" e
"11 - Composição do júri do presente procedimento de ingresso:
Presidente - Licenciado Carlos Manuel Santana Vidigal, conservador da 3.ª Secção do Registo Comercial de Lisboa; director-geral, em substituição, dos Registos e do Notariado.
Vogais:
Licenciada Ana Maria Fonseca Ribeiro Palmeiro Viriato Sommer Ribeiro, conservadora da 1.ª Conservatória do Registo Predial de Setúbal; directora do Registo Nacional de Pessoas Colectivas.
Licenciado Luís Filipe Castilho e Cunha, notário do 1.º Cartório Notarial de Setúbal; subdirector-geral dos Registos e do Notariado.
Licenciada Maria Celeste Borges da Conceição Ramos, subdirectora-geral dos Registos e do Notariado.
Licenciada Odete de Almeida Pereira da Fonseca Jacinto, conservadora dos Registos Centrais."
15 de Dezembro de 1999. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.