Listagem 4/2000, de 5 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas
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Fonte: Diário da República n.º 3/2000, Série II de 2000-01-05.
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Data:
2000-01-05
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Listagem 4/2000. - Por despacho de 12 de Novembro de 1999 do director-geral das Florestas, faz-se pública a 1.ª lista nominativa do pessoal pertencente ao quadro do Instituto Florestal que transita para o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas, aprovado pela Portaria 559/99, de 27 de Julho, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 74/96, de 18 de Junho, com as alterações do Decreto-Lei 128/97, de 24 de Maio, conjugado com o artigo 39.º do Decreto Regulamentar 11/97, de 30 de Abril, e da alínea a) do artigo 66.º do Decreto Regulamentar 24/89, de 11 de Agosto, mantendo a mesma categoria, escalão e índice que detinha no quadro de origem (isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas):
(ver documento original)
5 de Novembro de 1999. - O Director-Geral, Carlos Morais.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1734374.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1989-08-11 -
Decreto Regulamentar
24/89 -
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Aprova o regime de pessoal dos serviços e organismos do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.
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1996-06-18 -
Decreto-Lei
74/96 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a orgânica do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas(MADRP) e publica em anexo o seu quadro de pessoal dirigente.
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1997-04-30 -
Decreto Regulamentar
11/97 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a lei orgânica da Direcção-Geral das Florestal (DGF), serviço central do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, dotado de autonomia administrativa, investido nas funções de autoridade florestal nacional. Define os órgãos, serviços e competências da DGF e aprova o quadro de pessoal dirigente, publicado em anexo.
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1997-05-24 -
Decreto-Lei
128/97 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a lei orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, aprovada pelo Decreto-Lei nº 74/96, de 18 de Junho, relativamente à Direcção-Geral de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, a qual passa a deter personalidade jurídica e a designar-se Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, ao Laboratório Nacional de Investigação Veterinária e ao quadro de pessoal dirigente.
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1999-07-27 -
Portaria
559/99 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o quadro de pessoal da Direcção Geral das Florestas constante dos mapas I e II anexos. Publica em mapa anexo III o conteúdo funcional da carreira técnica profissional.
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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