Listagem 1/2000 - AP, de 3 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral
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Fonte: Diário da República n.º 1/2000, Apêndice 1/2000, Série II de 2000-01-03.
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Data:
2000-01-03
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Listagem 1/2000 - AP. - Listagem de contratos de professores não efectivos, relativos ao ano escolar de 1998-1999, homologados por despacho da coordenadora da Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, no uso de competências delegadas pelo Despacho 5920/97, de 28 de Julho (de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 46.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto, os mesmos não estão sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas):
(ver documento original)
29 de Outubro de 1999. - A Coordenadora, Maria da Conceição Casa Nova.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1733158.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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