Declaração de Rectificação 58/2004
Segundo comunicação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, a Portaria 556/2004, de 22 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 120, de 22 de Maio de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na tabela, onde se lê "Taxas de abertura de aeródromo em 2003» deve ler-se "Taxas de abertura de aeródromo em 2004».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Junho de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
