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Declaração de retificação n.º 891/2015
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o aviso 10867/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de setembro de 2015, onde se lê «José Joaquim Esteves Neto dos Santos» deve ler-se «José Baptista Esteves Neto dos Santos».
28 de setembro de 2015. - O Presidente da Câmara, António Almor Branco.
308975493
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