Portaria 734/87
de 25 de Agosto
Considerando que a Direcção Regional de Agricultura do Algarve é um serviço dotado de autonomia administrativa que tem como receitas, além das que resultam das dotações inscritas no Orçamento do Estado, as que se encontram previstas no artigo 27.º do Decreto-Lei 190/86, de 16 de Julho, que constitui a lei quadro das direcções regionais de agricultura;

Considerando que entre as receitas próprias figuram as quantias a cobrar por serviços prestados e destinadas a suportar os crescentes encargos com o desenvolvimento das actividades técnicas de apoio ao sector agrário, cujos preços se torna necessário estabelecer, desde já, para as determinações analíticas do âmbito da sanidade animal:

Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei 170/86, de 16 de Julho:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte:

1.º É aprovada a tabela de preços dos serviços prestados pelo Laboratório de Apoio à Direcção de Serviços de Protecção à Produção Animal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, anexa ao presente diploma.

2.º Os preços estabelecidos na tabela são expressos em pontos, cujo valor será actualizado anualmente sob proposta da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, em função dos custos reais dos trabalhos laboratoriais, sendo na presente tabela o valor do ponto fixado em 3$00.

Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.
Assinada em 11 de Agosto de 1987.
Pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Joaquim António Rosado Gusmão, Secretário de Estado da Agricultura.

Tabela de preços dos serviços prestados pelo Laboratório de Apoio à Direcção de Serviços de Protecção à Produção Animal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve.

1 ponto = 3$00
1 - Análises:
1.1 - Patologia:
1.1.1 - Exames bacteriológicos e sorológicos: ... Pontos:
Análise bacteriológica geral ... 200
Pesquisa de agentes das mamites ... 435
Pesquisa de identificação de agentes das mamites ... 500
Pesquisa de anaeróbios ... 435
Pesquisa e identificação de anaeróbios ... 800
Pesquisa de Brucella ... 435
Pesquisa e identificação de Brucella ... 600
Pesquisa de anticorpos anti-Brucella:
Prova rápida ... 40
Outras provas ... 300
Pesquisa de Chlamydia (provas culturais) ... 800
Pesquisa de anticorpos anti-Chlamydia ... 300
Pesquisa de E. coli ... 435
Pesquisa e identificação de E. coli ... 600
Pesquisa de Salmonella ... 600
Pesquisa e identificação da Salmonella ... 840
Pesquisa de anticorpos anti-Salmonella ballinarum/Pullorum:
Até dez soros (por unidade) ... 10
Mais de dez soros (por unidade) ... 7
Identificação de Salmonella ... 440
Pesquisa de Campylobacter ... 435
Pesquisa e identificação de Campylobacter ... 600
Pesquisa de B. anthracis (provas culturais e biológicas) ... 600
Pesquisa de Mycoplasma ... 600
Pesquisa e identificação de Mycoplasma ... 850
Pesquisa de anticorpos anti-Mycoplasma gallicepticum ou melliagris:
Até dez soros (por unidade) ... 15
Mais de dez soros (por unidade) ... 10
Pesquisa de anticorpos Mycoplasma synoviae:
Até dez soros (por unidade) ... 30
Mais de dez soros (por unidade) ... 20
Pesquisa de anticorpos anti-Mycoplasma mycoides, sub mycoides ... 300
1.1.2 - Exames parasitológicos: ... Pontos
Exames de esfregações ... 165
Pesquisa de agentes das sarnas ... 165
Pesquisa de anticorpos de B. equi e B. cabali (cada) ... 500
Pesquisa de anticorpos de anaplasmas ... 500
Pesquisa de anticorpos de Tripanosoma equiperdum ... 500
Pesquisa de helmintas intestinais ... 250
Pesquisa de triquina ... 400
1.1.3 - Exames virulógicos: ... Pontos
Pesquisa e identificação de anticorpos ... 300
1.1.4 - Exames micológicos: ... Pontos
Pesquisa e identificação de bolores ... 300
Pesquisa de dermatófitos ... 250
1.1.5 - Exames químicos e toxicológicos: ... Pontos
1.1.5.1 - Exames químicos (análises clínicas):
Albumina (pesquisa) ... 67
Bilirrubina total (doseamento) ... 50
Cálcio (doseamento) ... 77
Colesterol total (doseamento) ... 77
Creatinina (doseamento) ... 77
Electroforese das lipoproteínas ... 167
Electroforese das proteínas ... 167
Fosfatase alcalina (doseamento) ... 84
Fósforo orgânico (doseamento) ... 50
Glicose (doseamento) ... 67
Magnésio (doseamento) ... 100
Proteínas totais (doseamento) ... 67
Transaminase SGOT (doseamento) ... 84
Transaminase SGPT (doseamento) ... 84
Triglicéridos (doseamento) ... 140
Ureia (doseamento) ... 67
Acetona (pesquisa) ... 34
Análise sumária de urina (tipo II) ... 50
Densidade da urina ... 34
Doseamento das proteínas totais (na urina) ... 34
Reacção de Cuboni ... 67
1.1.5.2 - Exames toxicológicos:
Ácido cianídrico (pesquisa) ... 300
Ácido oxálico (pesquisa) ... 400
Alcalóides (pesquisa) ... 535
Arsénio (pesquisa) ... 335
Cobre (pesquisa) ... 335
Estricnina (pesquisa) ... 535
Mercúrio (pesquisa) ... 335
Organofosforado (pesquisa) ... 435
1.1.6 - Exames anátomo-patológicos e histopatológicos: ... Pontos
1.1.6.1 - Exame anátomo-patológicos:
Abelhas adultas e criação ... 35
Animais aquáticos (isolados ou em grupo) ... 35
Aves e leporídeos (isolados ou em grupo) ... 35
Bovinos e equinos ... 350
Caninos e folinos ... 175
Caprinos, ovinos e suínos (isolados ou em grupo) ... 175
1.1.6.2 - Exames histopatológicos:
Biopsias ou material recolhido na necropsias ... 175
1.2 - Bromatologia:
1.2.1 - Exames bacteriológicos e sorológicos: ... Pontos
Contagem de bactérias (método de Breed) ... 200
Contagem de bactérias aeróbias ... 435
Contagem de bactérias anaeróbias ... 600
Contagem de bactérias psicotróficas ... 470
Contagem da flora específica do iogurte ... 500
Determinação do número mais provável de bactérias coliformes ... 600
Determinação do número mais provável de E. coli ... 670
Determinação da estabilidade ... 270
Determinação da estabilidade e da esterilidade ... 500
Exame dos caracteres organolépticos ... 170
Exame microscópico ... 170
Exame da vitalidade da flora específica do iogurte ... 200
Pesquisa de B. cereus ... 435
Pesquisa de bactérias coliformes ... 435
Pesquisa e identificação de E. coli ... 600
Pesquisa de Brucella ... 435
Pesquisa de Campylobacter ... 435
Pesquisa e identificação de Campylobacter ... 600
Pesquisa de Clostridium perfingens ... 600
Pesquisa de Clostridium sulfito-redutores ... 435
Pesquisa de Enterococcus ... 435
Pesquisa de Salmonella ... 600
Pesquisa e identificação de Salmonella ... 840
Pesquisa de Staphylococcus coagulase - positivos ... 600
Pesquisa de Yersinia ... 600
Pesquisa e identificação de Yersinia ... 840
Prova de esterilidade (zaragatoa) ... 435
Prova de redutase ... 200
Prova de soro - precipitação (identificação de espécie animal) ... 335
Prova de Weinzirl ... 200
Pesquisa de inibidores ... 200
1.2.2 - Exames parasitológicos: ... Pontos
Pesquisa de cisticercos ... 165
Pesquisa de triquinas ... 400
1.2.3 - Exames micológicos: ... Pontos
Contagem de bolores (com identificação) e leveduras ... 400
1.2.4 - Exames químicos e toxicológicos: ... Pontos
1.2.4.1 - Exames químicos:
Acidez total (doseamento) ... 250
Ácido benzóico e benzoatos (pesquisa) ... 235
Ácido bórico e boratos (pesquisa) ... 235
Ácido cinâmico (pesquisa) ... 235
Ácido cítrico (pesquisa) ... 170
Ácido p-oxibenzóico e seus ésteres (pesquisa) ... 300
Ácido salicílico e saliciatos (pesquisa) ... 235
Ácido sórbico (pesquisa) ... 235
Ácido tartárico (pesquisa) ... 170
Alcalinidade na água (doseamento) ... 200
Alcalinidade da cinza (doseamento) ... 235
Alcalinidade da cinza + cinza (doseamento) ... 300
Amido (pesquisa) ... 150
Amoníaco (pesquisa) ... 135
Azoto não proteico (doseamento) ... 320
Azoto total (doseamento) ... 285
Azoto volátil total (doseamento) ... 285
Cálcio (doseamento) ... 300
Cálcio na água (doseamento) ... 270
Carbonatos e bicarbonatos (pesquisa) ... 100
Celulose bruta (doseamento) ... 370
Cinza (doseamento) ... 200
Cinza + cinza insolúvel no HCI 3 N (doseamento) ... 350
Cloretos (doseamento) ... 250 a 400
Densidade (densímetro) ... 135
Densidade (no soro) ... 185
Dureza permanente (doseamento) ... 300
Dureza total (doseamento) ... 250
Exames dos caracteres organolépticos ... 170
Ferro (pesquisa) ... 135
Fosfatos (pesquisa) ... 220
Gelatina (pesquisa) ... 135
Glucose (no mel) (pesquisa) ... 100
Gomas (pesquisa) ... 420
Gordura (éter de petróleo) ... 285
Gordura total (doseamento) ... 320
Hipocloritos e cloraminas (pesquisa) ... 235
Humidade ... 150 a 270
Índice de acidez (nas gorduras) ... 235
Índice de iodo ... 200
Índice de Kling ... 470
Índice de peróxido ... 435
Índice de refracção ... 150
Índice de Reichert Meisel e Polenske ... 400
Índice de saponificação ... 200
Lactose (doseamento) ... 300
Matéria gorda (Gerber) (doseamento) ... 200
Matéria orgânica (doseamento) ... 420
Mercúrio (doseamento) ... 400
Nitratos (doseamento) ... 420 a 635
Nitratos (pesquisa) ... 135
Nitritos (doseamento) ... 370 a 600
Nitritos (pesquisa) ... 135
Peróxido de hidrogénio (pesquisa) ... 100
pH ... 135
Proteína bruta (doseamento) ... 285
Proteína digestível (doseamento) ... 420
Prova da catalase ... 170
Prova da filtração ... 100
Prova da fosfatase ... 185
Prova da peroxidase ... 100
Prova da turvação ... 150
Prova pela fervura e pelo álcool - alizarol ... 120
Reacção de Kreiss ... 170
Resíduo seco ... 170
Resíduo seco (por cálculo) ... 15
1.2.4.2 - Exames toxicológicos:
Ácido cianídrico (pesquisa) ... 300
Ácido oxálico (pesquisa) ... 400
Alcalóides (pesquisa) ... 535
Arsénio (pesquisa) ... 335
Cobre (pesquisa) ... 335
Estricnina (pesquisa) ... 535
Mercúrio (pesquisa) ... 335
Organofosforados (pesquisa) ... 435