Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicita-se a cessação da relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:
Maria de Fátima Almeida Santos Dinis, Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório, a auferir a remuneração correspondente a (euro) 505,00, aposentada com efeitos a 01 de dezembro de 2014;
Jorge Manuel Costa Taveira, Assistente Operacional, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória e entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório, a auferir a remuneração correspondente a (euro) 762,08, aposentado com efeitos a 01 de janeiro de 2015;
Diamantino da Conceição Silva, Assistente Operacional, posicionado entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória e entre o 3.º e o 4.º nível remuneratório, a auferir a remuneração correspondente a (euro) 631,64, aposentado com efeitos a 01 de fevereiro de 2015;
Fátima Teresa Cruz Couveiro Rodrigues, Assistente Técnico, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o 9.º e 10.º nível remuneratório, a auferir a remuneração correspondente a 923,42 (euro), aposentada com efeitos a 01 de abril de 2015;
Armando Fernandes de Matos, Assistente Operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 2.º nível remuneratório, a auferir a remuneração correspondente a 532,08 (euro).
Mais se torna público que, por despacho do Signatário de 06 de maio de 2015 e com o acordo do Município de Albufeira, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do Assistente Técnico Pedro Gustavo Lucas da Rocha, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, a auferir a remuneração correspondente a 683,13 (euro), com efeitos a 01 de junho de 2015, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
7 de julho de 2015. - O Presidente da Câmara, Rui Manuel Leal Marqueiro.
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