Em cumprimento do disposto na Lei 35/2014, de 20/6, e do previsto na Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho de 16/09/2015, se encontra aberto, pelo prazo de 5 dias úteis a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para 1 assistente operacional de grau 1, para o ano letivo de 2015-2016, com período definido até 09/06/2016, ao abrigo da alínea e) do artigo 57.º da LTFP.
1 - Legislação aplicável: Lei 35/2014, de 20/6, e Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011.
2 - Caracterização do posto de trabalho: assistente operacional de grau I.
3 - Período de Trabalho - 4h/dia.
4 - Local de trabalho: estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso.
5 - Remuneração: Valor horal - 2,91(euro).
6 - Habilitações: escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada.
7 - Requisitos de Admissão: Os requisitos gerais de admissão estão definidos no artigo 17.º da Lei 35/2014, de 20/6.
8 - Os métodos de seleção e critérios de avaliação estão publicitados na página eletrónica do Agrupamento.
Nota. - Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar de 2015-2016.
29 de setembro de 2015. - O Diretor, Joaquim Artur Pereira Correia.
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