Portaria 501/2004
de 10 de Maio
Considerando-se necessário proceder à revisão da estrutura curricular dos cursos de formação de oficiais do quadro permanente do Exército ministrados na Academia Militar, por forma a adequá-los, através da incorporação de novos conteúdos programáticos, aos desafios de modernização resultantes da constante inovação tecnológica e às exigências dos novos desempenhos operacionais e administrativos que actualmente são cometidos ao Exército, no âmbito nacional e internacional;

Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei 302/88, de 2 de Setembro;

Sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército:
Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:

1.º Os anexos I a VIII à Portaria 20/97, de 7 de Janeiro, passam a ter a redacção constante dos correspondentes anexos à presente portaria, da qual fazem parte integrante.

2.º A presente portaria é aplicável aos cursos iniciados a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

3.º Os cursos iniciados na vigência da Portaria 20/97, de 7 de Janeiro, mantêm a respectiva estrutura curricular até à sua conclusão.

Em 7 de Abril de 2004.
Pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

ANEXO I
Licenciatura em Ciências Militares, especialidade de Infantaria
a) Área científica do curso: Ciências Militares.
b) Duração normal do curso:
1) Parte escolar: nove semestres lectivos;
2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.
c) Estrutura curricular:
1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:
... UC
Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 11,5
Física e Química ... 7
Ciências da Terra e do Espaço ... 3
Organização, Táctica e Logística ... 28,5
Material e Tiro ... 11,5
Comando, História e Estratégia Militar ... 18
Economia, Gestão e Administração ... 14,5
Ciências Sócio-Comportamentais ... 17
Ciências Jurídicas ... 26
Motricidade Humana ... 1,5
Línguas Estrangeiras ... 15
Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15
Trabalho Final de Curso ... 13
Total ... 181,5
2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:
... Horas
Preparação e Treino Militar (PTM) ... 450
Treino Físico (TF) ... 705
Total ... 1155

ANEXO II
Licenciatura em Ciências Militares, especialidade de Artilharia
a) Área científica do curso: Ciências Militares.
b) Duração normal do curso:
1) Parte escolar: nove semestres lectivos;
2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.
c) Estrutura curricular:
1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:
... UC
Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 11,5
Física e Química ... 11,5
Ciências da Terra e do Espaço ... 6
Organização, Táctica e Logística ... 26
Material e Tiro ... 25,5
Comando, História e Estratégia Militar ... 18
Economia, Gestão e Administração ... 14,5
Ciências Sócio-Comportamentais ... 17
Ciências Jurídicas ... 26
Motricidade Humana ... 1,5
Línguas Estrangeiras ... 15
Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15
Trabalho Final de Curso ... 13
Total ... 200,5
2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:
... Horas
Preparação e Treino Militar (PTM) ... 450
Treino Físico (TF) ... 645
Total ... 1095

ANEXO III
Licenciatura em Ciências Militares, especialidade de Cavalaria
a) Área científica do curso: Ciências Militares.
b) Duração normal do curso:
1) Parte escolar: nove semestres lectivos;
2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.
c) Estrutura curricular:
1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:
... UC
Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 11,5
Física e Química ... 7
Ciências da Terra e do Espaço ... 3
Organização, Táctica e Logística ... 28,5
Material e Tiro ... 11,5
Comando, História e Estratégia Militar ... 18
Economia, Gestão e Administração ... 14,5
Ciências Sócio-Comportamentais ... 17
Ciências Jurídicas ... 26
Motricidade Humana ... 1,5
Línguas Estrangeiras ... 15
Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15
Trabalho Final de Curso ... 13
Total ... 181,5
2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:
... Horas
Preparação e Treino Militar (PTM) ... 450
Treino Físico (TF) ... 795
Total ... 1245

ANEXO IV
Licenciatura em Ciências Militares, especialidade de Administração Militar
a) Área científica do curso: Ciências Militares.
b) Duração normal do curso:
1) Parte escolar: nove semestres lectivos;
2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.
c) Estrutura curricular:
1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:
... UC
Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 18
Ciências da Terra e do Espaço ... 3
Organização, Táctica e Logística ... 25
Material e Tiro ... 10
Comando, História e Estratégia Militar ... 18
Economia, Gestão e Administração ... 50
Ciências Sócio-Comportamentais ... 9
Ciências Jurídicas ... 20
Línguas Estrangeiras ... 15
Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15
Trabalho Final de Curso ... 5
Total ... 188
2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:
... Horas
Preparação e Treino Militar (PTM) ... 450
Treino Físico (TF) ... 705
Total ... 1155

ANEXO V
Licenciatura em Engenharia Militar, especialidade de Engenharia
a) Área científica do curso: Engenharia Militar.
b) Duração normal do curso:
1) Parte escolar: 13 semestres lectivos;
2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.
c) Estrutura curricular:
1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:
... UC
Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 45,5
Física e Química ... 16
Ciências da Terra e do Espaço ... 12
Organização, Táctica e Logística ... 22,5
Material e Tiro ... 4
Comando, História e Estratégia Militar ... 13
Engenharia Civil ... 100
Economia, Gestão e Administração ... 5
Ciências Sócio-Comportamentais ... 3
Motricidade Humana ... 1,5
Línguas Estrangeiras ... 15
Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15
Total ... 252,5
2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:
... Horas
Preparação e Treino Militar (PTM) ... 465
Treino Físico (TF) ... 690
Total ... 1155

ANEXO VI
Licenciatura em Engenharia Electrotécnica Militar, especialidade de Transmissões

a) Área científica do curso: Engenharia Electrotécnica Militar.
b) Duração normal do curso:
1) Parte escolar: 13 semestres lectivos;
2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.
c) Estrutura curricular:
1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:
... UC
Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 35,5
Física e Química ... 17
Ciências da Terra e do Espaço ... 3
Organização, Táctica e Logística ... 19
Material e Tiro ... 1
Comando, História e Estratégia Militar ... 13
Engenharia Electrotécnica a) Opção Telecomunicações ... 140
Engenharia Electrotécnica b) Opção Computadores ... 139
Economia, Gestão e Administração ... 8
Ciências Sócio-Comportamentais ... 3
Motricidade Humana ... 1,5
Línguas Estrangeiras ... 15
Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15
Total opção a) ... 271
Total opção b) ... 270
2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:
... Horas
Preparação e Treino Militar (PTM) ... 465
Treino Físico (TF) ... 705
Total ... 1170

ANEXO VII
Licenciatura em Engenharia Electrotécnica Militar, especialidade de Material
a) Área científica do curso: Engenharia Electrotécnica Militar.
b) Duração normal do curso:
1) Parte escolar: 13 semestres lectivos;
2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.
c) Estrutura curricular:
1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:
... UC
Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 35,5
Física e Química ... 17
Ciências da Terra e do Espaço ... 3
Organização, Táctica e Logística ... 19
Material e Tiro ... 4
Comando, História e Estratégia Militar ... 13
Engenharia Electrotécnica ... 130
Economia, Gestão e Administração ... 7
Ciências Sócio-Comportamentais ... 3
Motricidade Humana ... 1,5
Línguas Estrangeiras ... 15
Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15
Total ... 263
2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:
... Horas
Preparação e Treino Militar (PTM) ... 465
Treino Físico (TF) ... 705
Total ... 1170

ANEXO VIII
Licenciatura em Engenharia Mecânica Militar, especialidade de Material
a) Área científica do curso: Engenharia Mecânica Militar.
b) Duração normal do curso:
1) Parte escolar: 13 semestres lectivos;
2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.
c) Estrutura curricular:
1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:
... UC
Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 39
Física e Química ... 20
Ciências da Terra e do Espaço ... 3
Organização, Táctica e Logística ... 19
Material e Tiro ... 10
Comando, História e Estratégia Militar ... 13
Engenharia Mecânica ... 133
Economia, Gestão e Administração ... 6
Ciências Sócio-Comportamentais ... 3
Motricidade Humana ... 1,5
Línguas Estrangeiras ... 15
Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15
Total ... 277,5
2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:
... Horas
Preparação e Treino Militar (PTM) ... 465
Treino Físico (TF) ... 705
Total ... 1170