Reclassificações profissionais
Para os efeitos previstos no artigo 37.º, n.º 1, alínea a) e 118.º, n.º 4, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, se torna público que, por meus despachos, de 8 de Outubro de 2008, Vera Alexandra Luís Oliveira, Gina Maria Conceição dos Santos, Ricardo José Avelino Ramalho, Erika Martins Ferreira Fuentes Machado Martins, Joana Ribeiro Venâncio Pires, Ana Maria Lourenço Vinagre, Vanessa Andreia Mascarenhas Maximiano, Maria de Fátima Branco dos Santos, João Manuel Alves Caiado, Isabel Alexandra Costa de Brito Francisco, Pedro Henrique Carvalho da Silva, Anabela Serrano Vieira e Vítor Manuel Clemente Lourenço, foram nomeados definitivamente mediante o procedimento de reclassificação profissional para a categoria de Assistente Administrativo, com posicionamento no escalão 1, índice 199, ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos 2.º, alínea e), 3.º, e 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei 218/2000, de 9 de Setembro, 6.º, n.º 1, 1.ª parte, e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, e 8.º, alínea b), do Dec. Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro.
Estas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008. Isento de Visto do Tribunal de Contas.
9 de Outubro de 2008. - O Vereador, com competência delegada, Eusébio Candeias.
300852633
