Não lhe sendo aplicáveis as alíneas c), f) e g) do n.º 1 do artigo 13.º-B do Decreto-Lei 588/99, de 17 de Dezembro, nos termos e para os efeitos do disposto na referida disposição legal, a NAV Portugal, E. P. E. informa o seguinte:
A) Constituição dos conselhos de administração e fiscal - o conselho de administração da NAV Portugal, E. P. E., é constituído por um presidente e quatro vogais, todos administradores executivos.
O conselho fiscal é composto por três membros efectivos, um dos quais preside, e um suplente, sendo um dos membros efectivos e o suplente uma sociedade de revisores oficiais de contas.
B) Membros dos conselhos de administração e fiscal:
Conselho de administração:
Augusto José Pereira Luís - presidente.
Alexandre Ulrich Kuhl de Oliveira, Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja, António José Santiago de Freitas e José Carlos Costa Infante de La Cerda - vogais.
Membros do conselho fiscal:
António Demétrio Gervásio Lérias - presidente.
Paulo Guilherme Fernandes Lajoso e a Batista da Costa & Associados, SROC - vogais.
C) Síntese curricular dos membros dos conselhos de administração e fiscal:
Augusto José Pereira Luís - presidente do CA NAV Portugal:
Data de nascimento: 1 de Outubro de 1944.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Finanças pelo ISE em 1972-1973;
Curso Geral de Comércio.
Actividade profissional - financeiro.
Desde Outubro de 2007:
Empresa: Navegação Aérea de Portugal, E. P. E.;
Presidente do conselho de administração da Empresa Navegação Aérea de Portugal, E. P. E.
Desde Junho de 2005 a Setembro 2007:
Empresa: AQUAPOR Serviços, S. A.;
Fez parte do conselho de administração da empresa LUSAGUA AMBIENTE, S. A.;
Presidente do conselho de administração das empresas Águas do Sado, Águas de Gondomar e TRATAVE (Junho 2005-Setembro 2007).
Desde 2003 - reformado pelo CNP (reforma flexível), ao abrigo do Decreto-Lei 329/93, de 25 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 9/99, de 8 de Janeiro.
De 1999 a 2002:
Empresa: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Fez parte do conselho de administração da EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A., sendo vice-presidente da empresa no ano de 1999 e presidente de 2000 até 19 de Novembro de 2002.
De 1999 a 2003:
Empresa: SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S. A.
Vogal não executivo do conselho de administração da SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves.
De 1989 a 1998 (excluindo o ano de 1995):
Empresa: SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S. A.
Membro do conselho de administração da SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S. A., fazendo parte da comissão executiva (três membros), com a responsabilidade dos pelouros administrativo, comercial e financeiro.
De 1997 a 1998:
Empresa: SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S. A.
Membro do conselho de directores da Associação Internacional de Cobre (lCA), com sede em Nova lorque.
De 1993 a 1995:
Empresa SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S. A.
Membro da comissão executiva do Instituto Europeu do Cobre (ECI), com sede em Londres (eleito a título individual).
De 1990 a 1994:
Empresa: SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S. A.
Membro do Supervisory Council do Instituto Internacional de Estanho (ITRII), com sede em Londres.
De Julho de 1979 a 1987:
Empresa: IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S. A.
Director do IPE, com participação na definição estratégica do mesmo, no que se refere a aplicações de capital nas empresas participadas no sector metalomecânico, transporte e comunicações.
Em representação do IPE, enquanto accionista no controlo de gestão das empresas, após aprovação dos orçamentos anuais e plurianuais.
Em representação do IPE, ou por ele eleito, integrou os conselhos de administração das seguintes empresas:
CENTREL - Electrónica Geral, S. A., - 1978-1980;
SOREFAME - Sociedades Reunidas de Fabricações Metálicas, S. A., - 1981;
BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., - 1982;
COMETNA - Companhia Metalúrgica Nacional, S. A., - 1985-1986;
EMPTEL - Empresa de Telecomunicações, S. A., - 1989-1992;
METALGESTE - Sociedade de Gestão Metalomecânica, S. A. - 1987-1989 (como vice-presidente executivo);
SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. - 1995 (como vogal executivo).
De 1975 a 1979:
Empresa IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S. A.:
Técnico responsável pela supervisão e acompanhamento de gestão nas empresas participadas no sector metalomecânico e eléctrico.
Estudo da situação económico-financeira das empresas e saneamento financeiro resultante.
De 1972 a 1975:
Entidade: INII - Instituto Nacional de Investigação Industrial - Serviço Estudos Económicos:
Elaboração de estudos sectoriais, com inventariação e análise de recursos e capacidades disponíveis, análise dos pontos fracos e fortes e propostas de definição de linhas de desenvolvimento a prosseguir.
Estudo da situação económico-financeira das empresas e saneamento financeiro resultante.
De 1972 a 1975:
Entidade: ISE - Instituto Superior de Economia:
Monitor de Economia Aplicada e assistente eventual de Economia Portuguesa.
De 1974 a 1975 foi membro do conselho directivo deste Instituto.
Alexandre Ulrich Kühl de Oliveira - vogal do CA da NAV Portugal:
Data de nascimento: 29 de Novembro de 1948.
Habilitações académicas:
Mestrado em Gestão de Empresas (MBA) pela Universidade Nova de Lisboa (Julho 1983);
Licenciatura em Engenharia Electrotécnica (Telecomunicações e Electrónica), Instituto Superior Técnico (1973).
Actividade profissional - engenheiro electrotécnico.
Desde 1999:
Administrador da NAV Portugal, E.P.E.
Desde 2007:
Administrador da NAER - Novo Aeroporto, S. A.
Desde 2006:
Membro do Air Navigation Services Board do EUROCONTROL.
Desde 2004:
Membro do Chief Executive Standing Committee do EUROCONTROL.
Desde 2004:
Membro do EC3 (European CANSO CEO Committee).
Desde 2002:
Membro do Comité de Supervisão do Projecto Europeu de Satélites GALILEO.
Desde 1999:
Administrador da EDISOFT.
De 1999 a 2002:
Representante nacional no Steering Comité do Projecto GALILEO.
De 1996 a 1998:
Administrador da Portugal Telecom Internacional;
Presidente do conselho de administração da Guiné Telecom;
Presidente do conselho de administração da Companhia Sã-Tomense de Telecomunicações;
Presidente do conselho de administração da MOBITEL - Brasil;
Administrador da Húngaro Digital.
De 1995 a 1996:
Presidente do conselho de administração da Marconi e Marconi, SGPS.
De 1994 a 1995:
Administrador da Portugal Telecom;
Presidente do conselho de administração da REGIFORM;
Presidente do conselho de administração da INESCTEL.
De 1988 a 1994:
Presidente do conselho de administração da Docapesca Portos e Lotas, S. A.
1986 a 1988:
Vice-presidente da comissão de gestão da Docapesca - Serviço de Lotas e Vendagem.
1985 a 1986:
Membro da comissão de gestão da Docapesca - Serviço de Lotas e Vendagem.
1982-1985:
Director-geral-adjunto de Aeroportos - ANA, E. P.
Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja - vogal do CA da NAV Portugal:
Data de nascimento: 6 de Março de 1949.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa.
Actividade profissional - jurista.
Desde Outubro 2007:
Membro do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal, E. P. E.
De 2001 a 2007:
Membro do conselho de administração da Fundação Bissaya Barreto;
Presidente do conselho de administração dos Estaleiros Navais do Mondego, S. A.;
Presidente do conselho de administração da Sociedade Grande Hotel do Luso;
Presidente do conselho de administração da Sociedade HOTTI Tejo, S. A.;
Administrador da Companhia de Seguros SAGRES.
De 2000 a 2001:
Delegado do ICEP em Hong Kong e Macau.
2000:
Assessor da Fundação Oriente;
Assessor da Fundação Bissaya Barreto;
Curador da Fundação Stanley Ho.
De 1995 a 1999:
Deputado à Assembleia da República;
Presidente da Subcomissão Parlamentar Turismo da Assembleia da República;
Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República;
Membro da Comissão de Economia, Finanças e Plano, da Assembleia da República.
1994:
Presidente da comissão executiva da Sociedade de Águas de Monchique, S. A.;
Presidente do conselho de administração da REGIS Hotéis.
De 1992 a 1994:
Administrador da HOTTI, Hotéis de Portugal, S. A.
De 1988 a 1992:
Administrador da ESTA, Gestão de Hotéis, S. A.
De 1986 a 1988:
Director dos Serviços de Turismo de Macau/Presidente do Fundo de Turismo de Macau;
Presidente do Núcleo da P. A. T. A. (Pacific AreaTravei Association) de Macau.
De 1983 a 1986:
Presidente da Região de Turismo Centro.
De 1976 a 1980:
Chefe de Serviços de Turismo - Câmara Municipal da Figueira da Foz.
António José Santiago de Freitas - vogal do CA NAV Portugal:
Data de nascimento: 19 de Dezembro de 1952.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas - Instituto Superior de Economia.
Actividade profissional - gestor.
Desde Outubro de 2007:
Membro do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal, E. P. E.
Desde 2007:
Administrador da FUTURO - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões S. A.
Desde 1989:
Sócio gerente de empresa de consultoria de gestão que fundou.
Desde 1985:
Consultor sénior de empresas (nacionais e estrangeiras), confederações e associações empresariais em várias regiões do país e vários sectores de actividade.
De 1986 a 1987:
Administrador - FEIS, E. P.
De 1984 a 1986:
Técnico superior sénior - ANA E. P. - Aeroporto de Lisboa - assessoria nas áreas comercial, económica e financeira, organização e gestão geral
De 1983 a 1984:
Técnico superior sénior - ANA, E. P. - coordenador de equipas em projecto de assistência técnica (estrutura organizacional e áreas funcionais) na Empresa de Aeroportos de Moçambique.
De 1981 a 1983:
Técnico superior sénior - ANA E.P. - Direcção de Organização e Auditoria.
De 1980 a 1981:
Técnico superior sénior - CTT, E. P. - Direcção de Auditoria.
Até 1980:
Técnico superior - CCR de Lisboa e Vale do Tejo.
José Carlos Costa Infante de La Cerda - vogal do CA NAV Portugal:
Data de nascimento: 29 de Julho de 1951.
Habilitações académicas:
- Curso Complementar dos Liceus e frequência universitária em Engenharia Electrotécnica.
Formação em controlo de tráfego aéreo:
Curso ab initius;
Curso de controlo de aeródromo;
Curso de controlo regional;
Curso de controlo radar.
Actividade profissional - controlador de tráfego aéreo.
Desde Outubro de 2007:
Membro do Conselho de Administração da Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.
De Maio de 2004 a Out. de 2007
Assessor do conselho de administração da NAV Portugal para a área operacional.
De 2000 a Maio de 2004:
Vogal do conselho de administração da NAER.
De 1999 a Maio de 2004:
Membro do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal, E. P. E.
Evolução na carreira de controlador de tráfego aéreo:
1 de Março de 1978:
Admitido na ANA, E. P., como CTA. Qualificou-se sucessivamente como controlador de aeródromo e regional em Lisboa, controlador de aeródromo, aproximação e regional no Porto Santo, de novo como controlador regional no ACC de Lisboa e, finalmente, como controlador regional radar e aproximação radar em Lisboa.
22 de Março de 1995:
Após 17 anos de desempenho de funções estritamente operacionais, foi convidado a iniciar os estudos e acções com vista à substituição do sistema de controlo de tráfego aéreo da FIR de Lisboa - NAV1, tendo assumido as funções de assessor I.
1 de Janeiro de 1996:
Assessor sénior;
Coordenador operacional do Projecto GETALIS.
2 de Fevereiro de 1996:
Nomeado project manager adjunto do Projecto GETALIS.
Outras actividades:
Participou em diversas actividades no plano internacional, tendo representado a NAV Portugal e o País em várias organizações europeias, como o EUROCONTROL.
Neste âmbito, em Janeiro de 2000, foi nomeado pelo Governo Português para o representar no Grupo de Alto Nível criado pela Comissária Loyola de Palacio, com o objectivo da concepção e regulamentação do Céu Único Europeu.
Conselho fiscal:
António Demétrio Gervásio Lérias - presidente do conselho fiscal da NAV Portugal:
Data de nascimento: 23 de Maio de 1955.
Habilitações académicas:
- Mestrado em Gestão, Instituto Superior de Economia e Gestão (1988);
- Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, Instituto Superior de Economia (1981);
- Contabilista pelo ISCAL (1975).
Habilitações profissionais:
- Economista inscrito desde a fundação da Ordem;
- Revisor oficial de contas desde 1989;
- Técnico oficial de contas desde 1976.
Actividade profissional.
Desde 2002:
Director financeiro da PARPÚBLICA, com a coordenação da transição para as IFRS e das consolidações do grupo.
De 2001 a 2002:
Vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.
De 1997 a 2001:
Subdirector-geral do Tesouro, com a área do sector empresarial do Estado.
De 1994 a 1996:
Subinspector-geral de Finanças:
De 1986 a 1994:
Inspector de finanças director.
De 1976 a 1994:
Inspector de finanças, com todos os graus da carreira.
Funções de fiscalização e de revisão de contas:
Desde Março de 2008:
Presidente do conselho fiscal da NAV Portugal, E. P. E.
Desde 2004:
Presidente do conselho fiscal da Associação Parque Industrial do Seixal.
Desde 1989:
Revisor oficial de contas em empresas do sector empresarial do Estado.
Funções de docência:
Desde 2007:
Assistente convidado de disciplinas de Contabilidade Geral nas licenciaturas do ISEG (desde 2007).
De 1997 a 2004:
Professor auxiliar das disciplinas de Contabilidade Geral e de Auditoria e Revisão de Contas na UAL.
2004:
Co-orientador de uma dissertação de mestrado sobre o Regime da Administração Financeira do Estado, na UAL.
De 1987 a 1994:
Docente responsável pelas disciplinas de Auditoria e Fiscalização, Análise Financeira e Gestão Financeira no ISG.
De 1989 a 1991:
Docente da disciplina de Auditoria de Gestão no ISCTE (1989 a 1991).
Paulo Guilherme Fernandes Lajoso - vogal do conselho fiscal da NAV Portugal:
Data de nascimento: 20 de Novembro de 1967.
Habilitações académicas:
- Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração (2007).
- Seminário de Alta Direcção, Instituto Nacional de Administração (2005);
- Pós-Graduação em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa (2002);
- Pós-Graduação em Estudos Europeus, Universidade Lusíada (1994);
- Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (1990).
Actividade profissional - economista.
Março de 2008:
Empresa: Navegação Aérea de Portugal, E. P. E.
Vogal do conselho fiscal.
Outubro de 2007:
Empresa: Correios de Portugal, S. A.
Presidente do conselho fiscal.
Outubro de 2007:
Empresa: NAER - Novo Aeroporto, S. A.
Vogal do conselho fiscal.
Desde Agosto 2002:
Empresa: Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).
Director do Gabinete de Auditoria e Planeamento.
Desde Outubro 2005:
Colaborador do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações.
Setembro 2004:
Empresa: Federação Portuguesa de Ténis de Mesa.
Membro do conselho fiscal.
Novembro de 2001-Agosto de 2002:
Vogal da comissão instaladora da Secretaria-Geral do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública.
Setembro de 1992-Novembro de 2001:
Inspector de finanças principal do quadro da Inspecção-Geral de Finanças na Área de Controlo de Gestão Pública.
Janeiro-Setembro de1992:
Assessor económico do director municipal da Direcção de Administração Geral e Gestão de Recursos Humanos, na Câmara Municipal de Lisboa.
Julho-Novembro de1991:
Empresa: Portline, Transportes Marítimos Internacionais, S. A.
Técnico superior.
Baptista da Costa & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Gabriel Correia Alves - vogal do conselho fiscal da NAV Portugal:
Data de Nascimento: 15 de Novembro de 1954.
Habilitações académicas:
- Mestrado em Contabilidade e Finanças Empresariais, Universidade Aberta (1998);
- Licenciatura em Auditoria, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (1990);
- Bacharelato em Contabilidade e Administração, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (1977).
Actividade Profissional - revisor oficial de contas.
Desde 1991:
Revisor oficial de contas e sócio de Baptista da Costa & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, correspondente da Praxity.
Desde 1978:
A exercer funções profissionais na área de auditoria, como representante da sociedade, tem participado em trabalhos em empresas de grande e média dimensão, pertencentes aos mais diversos sectores de actividade e integrando os respectivos órgãos de fiscalização.
Desde 1983:
Docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa - disciplina de Contabilidade Financeira de 1983 a 1991 e disciplinas de Auditoria a partir de 1991.
2008:
Co-autor do livro Contabilidade Financeira, Editora Rei dos Livros, 6.ª ed.
2007:
Autor do livro Casos Práticos de Auditoria Financeira, Editora Rei dos Livros, 4.ª ed.
D) Cargos ocupados noutras empresas:
Alexandre Ulrich Kühl de Oliveira:
Administrador da NAER - Novo Aeroporto, S. A.;
Administrador da EDISOFT;
Membro do Air Navigation Services Board do EUROCONTROL;
Membro do Chief Executive Standing Committee do EUROCONTROL;
Membro do EC3 (European CANSO CEO Committee);
Membro do Comité de Supervisão do Projecto Europeu de Satélites;
Representante Nacional no Steering Comité do Projecto GALILEO.
António José Santiago de Freitas:
Administrador da Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A.
Sócio gerente de empresa de consultoria de gestão que fundou em 1989.
Consultor sénior de empresas (nacionais e estrangeiras), confederações e associações empresariais em várias regiões do país e vários sectores de actividade.
António Demétrio Gervásio Lérias:
Director financeiro da PARPÚBLICA, com a coordenação da transição para as IFRS e das consolidações do grupo;
Presidente do conselho fiscal da Associação Parque Industrial do Seixal;
Revisor oficial de contas em empresas do sector empresarial do Estado.
Paulo Guilherme Fernandes Lajoso:
Vogal do conselho fiscal da NAER - Novo Aeroporto, S. A.;
Director do Gabinete de Auditoria e Planeamento da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE);
Membro do conselho fiscal da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa.
E) Remunerações:
(ver documento original)
13 de Outubro de 2008. - O Presidente do Conselho de Administração, Augusto José Pereira Luís.
300841139
