Declaração (extracto) n.º 346/2008
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 3, à inscrição n.º 2/81, a fls. 5, 5 Verso e 6 do Livro n.º 1, das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 08-10-2008, nos termos do n.º 4, do artigo 9.º, do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Lar Residencial Dona Bárbara Tavares da Silva
Sede - Avenida das Tílias, freguesia e concelho de Penamacor - Castelo Branco
Fins - Contribuir para a promoção e assistência no Concelho de Penamacor, apoiando pessoas carenciadas, idosas e inválidas carecidas de cuidados familiares de ambos os sexos
10 de Outubro de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
300841155