Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 461/87, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 126, de 2 de Junho de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo I "Quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República», em "Pessoal operário», na coluna "Área funcional», onde se lê "árvores e plantas de embalagem de parques e jardins» deve ler-se "árvores e plantas de embelezamento de parques e jardins».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Outubro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.