Considerando a publicação do Decreto Regulamentar 52/2007, de 27 de Abril, que definiu a missão, atribuições e tipo de organização interna da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional;
Considerando a publicação da Portaria 525/2007, de 30 de Abril, que definiu a estrutura nuclear da Secretaria-Geral e as respectivas competências, designadamente, no âmbito da área de Modernização e Qualidade, para cuja prossecução foi criada a Divisão de Modernização e Qualidade (DMQ);
Considerando a necessidade de assegurar a coordenação das atribuições daquela unidade orgânica;
Considerando que a licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo, técnica superior principal, da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, possui a experiência profissional e reconhecidas aptidões técnicas para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Modernização e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, como atesta, aliás, a nota curricular que se publica em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante,
Assim, ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos n.º s 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio a licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Modernização e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
O presente despacho produz efeitos a partir de 01 de Outubro de 2008.
26 de Outubro de 2008. - A Secretária-Geral, Maria Helena Martins da Costa Fernandes.
Nota Curricular
Identificação
Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo
Data de nascimento - 5 de Agosto de 1976
Habilitações Académicas
Licenciatura em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa.
Formação complementar - Diploma do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública pelo Instituto Nacional de Administração.
Percurso e Experiência Profissional
Iniciou a actividade profissional no Instituto da Cooperação Portuguesa (2000) ao abrigo de um estágio profissional e posterior contrato individual de trabalho de duração limitada.
Ingressou na função pública, por nomeação definitiva, em Outubro de 2001.
Foi técnica superior de 2.ª classe no Centro para o Desenvolvimento de Modelos e para a Inovação Organizacional, do Instituto para a Inovação na Administração do Estado.
Transitou para o quadro da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), em Outubro de 2002, onde exerceu funções até ao presente. Foi promovida a técnica superior de 1.ª classe em Janeiro de 2003 e, em Janeiro de 2007, a técnica superior principal.
Na DGAEP colaborou no Gabinete para a Inovação e Qualidade, no Departamento para a Modernização e Inovação Organizacional e no Departamento de Gestão Organizacional, unidades orgânicas responsáveis pela prossecução das atribuições da DGAEP nos domínios da inovação, modernização e qualidade.
A experiência nestes domínios esteve essencialmente relacionada com a divulgação e promoção do modelo europeu de Gestão da Qualidade designado Common Assessment Framework (CAF) designadamente, elaboração de ferramentas de apoio para a aplicação da CAF, consultoria aos serviços utilizadores do modelo, realização de acções de formação e organização de eventos.
Foi representante de Portugal no Innovative Public Service Group e no CAF Network onde fez o acompanhamento técnico das questões relacionadas com a inovação nos serviços públicos e com a evolução do modelo CAF.