Nomeação para exercer funções de coordenadora pedagógica do ensino secundário

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-05-22 - Decreto-Lei 200/2007 - Ministério da Educação

  Estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

• 2008-01-23 - Decreto-Lei 15/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 167-A/2002, de 22 de Julho, que aprovou as bases da concessão do projecto, construção, fornecimento de equipamentos e de material circulante, financiamento, exploração, manutenção e conservação da totalidade da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo.