Aviso (extracto) n.º 24144/2008

Por despacho de 3 de Setembro de 2008 da vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º e no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, a comissão mista de coordenação da revisão do Plano Director Municipal do Barreiro, constituída em 11 de Julho de 2005, foi convertida em comissão de acompanhamento, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e cuja composição integra um representante das seguintes entidades e serviços:

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Direcção-Geral dos Recursos Florestais;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;

Ministério da Economia e Inovação - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Administração do Porto de Lisboa, S. A.;

E. P. - Estradas de Portugal, EPE;

Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP;

Administração da Região Hidrográfica do Tejo;

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR);

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

Turismo de Portugal, I. P.;

Instituto do Desporto de Portugal;

Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas;

Direcção-Geral de Energia e Geologia;

Autoridade Nacional de Protecção Civil;

Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.;

Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.;

AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.;

Rede Eléctrica Nacional, S. A.;

Câmara Municipal do Barreiro;

Assembleia Municipal do Barreiro;

Câmara Municipal da Moita;

Câmara Municipal de Palmela;

Câmara Municipal do Seixal;

Câmara Municipal de Sesimbra;

Câmara Municipal de Setúbal.

8 de Setembro de 2008. - A Vice-Presidente, Fernanda do Carmo.