Através do aviso 13539/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República de 30 de Abril e publicitado no Diário de Notícias de 10 de Maio de 2008 e divulgado na bolsa de emprego público em 6 de Maio de 2008, foi aberto o procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, constante da alínea t) do artigo 1.º do Despacho 10202/2008, de 8 de Abril, que cria as Unidades Orgânicas Flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus.
Concluído o respectivo processo procedimento concursal e mediante proposta fundamentada do correspondente júri, nos termos dos n.º s 8 e 9 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, republicado em anexo à Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Sustentável e Outras Políticas Sectoriais, integrada na Direcção de Serviços do Mercado Interno (SMI), a assessora principal do quadro I de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Paula da Cruz de Almeida de Azevedo e Vasconcelos de Lemos de Mendonça com os seguintes fundamentos:
Detém experiência de coordenação interministerial destinada à preparação das posições nacionais nas áreas do Desenvolvimento Sustentável e das Políticas de Educação, Juventude, Desporto, Turismo, Cultura e Saúde Pública, detém experiência de negociação no âmbito da União Europeia e experiência profissional no exercício de funções de direcção, com prevalência nas matérias relacionadas com a área de actuação do cargo a prover, para além do domínio das línguas inglesa e francesa, escrita e falada.
A presente nomeação, que tem cabimento orçamental no orçamento de funcionamento da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus para 2008, produz efeitos a partir da data do presente despacho.
Conforme o disposto no artigo 21.º, n.º 10, do Estatuto do Pessoal Dirigente, anexa-se a nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada.
11 de Setembro de 2008. - O Secretário-Geral, Vasco Valente.
Nota curricular
Maria Paula da Cruz de Almeida de Azevedo e Vasconcelos Lemos de Mendonça nasceu em Lisboa a 29 de Agosto de 1952.
Possui a licenciatura em Finanças pelo Instituto superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, concluída em 1975.
Ingressou na Função Pública em 1975 tendo desenvolvido a sua actividade, até 1988, no Ministério da Educação.
Em Dezembro de 1988 transitou para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção-Geral das Comunidade Europeias, tendo ficado responsável pelo acompanhamento das matérias comunitárias relacionadas com a Educação, a Juventude e a gestão da atribuição de Bolsas de Investigação para o Instituto Universitário Europeu de Florença.
Em 1989 estagiou, na Comissão Europeia, na DGXIII - Telecomunicações, Industria de Informação e Inovação e na Task Force Recursos Humanos, Educação e Juventude.
Em 1996 foi nomeada Chefe de Divisão da Direcção de Serviços de Informação, Formação e Documentação da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários função que desempenhou até Março de 2008.
Detêm experiência na área da coordenação interministerial e da negociação, no contexto da União Europeia, no que diz respeito às matérias relacionadas com o Desenvolvimento Sustentável e com as Políticas Sectoriais da Educação, da Juventude, do Turismo, da Cultura e da Saúde Pública.