Declaração (extracto) n.º 296/2008
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85 de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 6, à inscrição n.º 17/89, a fls. 50 Verso e 51, do Livro n.º 4 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 13/08/2008, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Associação Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos da Falagueira;
Sede - Rua João Hogan, n.º 8, Venda Nova, Amadora;
Fins - Contribuir para o desenvolvimento integral das populações onde está inserida, coadjuvando os serviços públicos competentes ou outras instituições particulares, em espírito de solidariedade humana e social.
1 de Setembro de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
300696563
