Declaração (extracto) n.º 295/2008
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pela inscrição n.º 72/08, a fls. 61 e 61 Verso, do Livro n.º 12 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 30/05/2005 nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Associação de Desenvolvimento Local Soldeste
Sede - Rua José Gomes Oliveira, Gondifelos - Vila Nova de Famalicão
Fins - Solidariedade social: acção social para a infância, juventude, terceira idade e comunidade; desenvolvimento local: formação profissional, projectos e estudos, serviço de apoio às associações locais, promoção das actividades económicas, educação ambiental e promoção do património.
Admissão de sócios - Podem ser associados todas as pessoas singulares ou colectivas interessadas no fim e objectivos da Associação.
Exclusão de sócios - São demitidos os associados que, por comportamentos dolosos, tenham prejudicado materialmente a associação.
1 de Setembro de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
300696522
