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Aviso 23009/2008, de 5 de Setembro

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Sumário

Acreditação profissional do odontologista, Gaspar Ângelo Ferreira da Cruz, com efeitos a partir de 22 de Novembro de 2002

Texto do documento

Aviso 23009/2008

Nos termos do artigo 5.º da Lei 4/99, de 27 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei 16/2002, de 22 de Fevereiro (entretanto revogadas pela Lei 40/2003, de 22 de Agosto), torna-se público que, por despacho, de 22 de Julho de 2008, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no âmbito do processo de acreditação profissional dos odontologistas, Gaspar Ângelo Ferreira da Cruz foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002.

21 de Agosto de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira Teixeira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1702845.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-01-27 - Lei 4/99 - Assembleia da República

    Disciplina a actividade profissional dos odontologistas.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-22 - Lei 16/2002 - Assembleia da República

    Estabelece algumas alterações ao regime que disciplina a actividade profissional dos odontologistas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-22 - Lei 40/2003 - Assembleia da República

    Regula e disciplina a actividade profissional de odontologia.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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