Declaração (extracto) n.º 291/2008
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 6 à inscrição n.º 10/1982, a fls. 107 e 107 Verso, e fls 57 Verso, do Livro n.º 1 e 12 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 07/08/2008, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:
Denominação - Associação Resgate - Instituto Conde de Agrolongo
Sede - Travessa do Possolo, n.º 24 - Lisboa
Fins - Contribuir para a formação e valorização integral de indivíduos do sexo feminino e orientá-los para o cumprimento da sua missão específica, dedicando-se a actividades que promovam o seu nível escolar e cultural; Contribuam para o seu bem-estar social e moral; Satisfaçam as necessidades de ocupação dos tempos livres; Supram a incapacidade dos pais para a educação dos filhos, dando prioridade às famílias carenciadas e em casos de orfandade; Cooperar com as famílias na assistência a idosos.
26 de Agosto de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
300689387
