Duarte Manuel Bettencourt da Silveira, Presidente do Município da Calheta de São Jorge, torna público para os devidos efeitos no âmbito dos poderes que me foram legalmente conferidos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 74.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e por meu Despacho 18, datado de 01 do corrente, exonero, Paulo Jorge Oliveira Teixeira - Técnico Profissional de Construção Civil Especialista, das funções que vinha desempenhado como Adjunto do meu Gabinete de Apoio Pessoal, nomeado em comissão de serviço ao abrigo do n.º 4 do referido artigo 74.º da já citada Lei, com efeitos a partir de 01 do mês acima referido.
4 de Agosto de 2008. - O Presidente da Câmara, Duarte Manuel Bettencourt da Silveira.
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