A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Aviso 20856/2008, de 28 de Julho

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Sumário

Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Lamego

Texto do documento

Aviso 20856/2008

Nos termos do disposto no número 1, do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Lamego, que integra um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Assembleia Municipal de Lamego;

Administração de Região Hidrográfica do Norte, IP, assim que criada;

Instituto da Água;

Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP;

Direcção Regional de Educação do Norte;

Direcção-Geral de Energia e Geologia;

Direcção Regional de Economia do Norte;

Direcção-Geral de Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Norte;

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

EP - Estradas de Portugal, E.P.E. (Direcção de Estradas de Viseu);

Administração Regional de Saúde do Norte, IP;

Direcção Regional da Cultura do Norte;

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP - Delegação do Norte e Douro;

ICP - Autoridade Nacional de Comunicações;

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP;

Direcção-Geral de Infra-estruturas do Ministério da Defesa Nacional;

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA;

Turismo de Portugal, IP;

REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE;

Câmara Municipal de Lamego;

Câmara Municipal de Tarouca;

Câmara Municipal de Armamar;

Câmara Municipal de Resende;

Câmara Municipal de Castro Daire;

Câmara Municipal do Peso da Régua;

Câmara Municipal de Mesão Frio.

17 de Julho de 2008. - O Presidente, Carlos Cardoso Lage.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1695191.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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