Nos termos do disposto no número 1, do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Baião, que integra um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Assembleia Municipal de Baião;
Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
Instituto da Água;
Administração de Região Hidrográfica do Norte, IP, assim que criada;
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP - Delegação do Norte e Douro;
Instituto Nacional de Aviação Civil, IP;
ICP - Autoridade Nacional de Comunicações;
Administração Regional de Saúde do Norte, IP;
Direcção-Geral de Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Norte;
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
EP - Estradas de Portugal, E.P.E. (Direcção de Estradas do Porto);
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE;
Direcção Regional de Economia do Norte;
Direcção-Geral de Energia e Geologia;
Direcção Regional da Cultura do Norte;
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP;
Direcção Regional de Educação do Norte;
Turismo de Portugal, IP;
Câmara Municipal de Baião;
Câmara Municipal de Amarante;
Câmara Municipal do Marco de Canaveses;
Câmara Municipal de Cinfães;
Câmara Municipal de Resende;
Câmara Municipal de Mesão Frio;
Câmara Municipal de Peso da Régua;
Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião;
Câmara Municipal de Vila Real.
17 de Julho de 2008. - O Presidente, Carlos Cardoso Lage.
