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Aviso 20349/2008, de 17 de Julho

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Sumário

Rescisão/denúncia de contratos de trabalho a termo certo

Texto do documento

Aviso 20349/2008

Rescisão/denúncia de contratos de trabalho a termo certo

Tendo-se verificado que não foi efectivada, por lapso destes Serviços, a publicação no Diário da República, por extracto, das rescisões/denúncias dos contratos infra registados, nos termos e para os efeitos da alínea b), do n.º 1, do artigo 34.º, do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se, ora, público que foram rescindidos/denunciados, por ano, pelos respectivos contratados, os seguintes contratos:

2003:

Maria Raquel Pereira Goucha Jorge e Susana Catarina Rodrigues Gonçalves, com a categoria de Técnico Profissional (Biblioteca e Documentação) de 2.ª classe, solicitaram rescisão, com efeitos a partir do dia 10 de Novembro de 2003, inclusive;

Paulo Alexandre Ferro Costa, com a categoria de Sonoplasta, solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 15 de Dezembro de 2003, inclusive;

António Jorge Rodrigues Lopes Marreiros, Joaquim Alves Pereira, Fernando José Domingues Cardoso Branquinho e Manuel António Neves Rodrigues, com a categoria de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Manuel Jorge Gonçalves Ferreira, com a categoria de Cantoneiro de Limpeza, Lino Conceição Lopes, com a categoria de Coveiro e Manuel Maria Jordão Marques, com a categoria de Motorista de Pesados, solicitaram rescisão, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2003, inclusive;

António Dionísio, Armando Mota Barros, com a categoria de Operário Semiqualificado (Cantoneiro), Manuel Maria Cintra Cardoso, José Conceição Santos e Mário Fernandes Rodrigues, com a categoria de Coveiro, Natália Graça Oliveira Rodrigues, Maria do Céu Serra Ribeiro, Maria Teresa Rodrigues, Manuel Marques Pedra, Cecília Jesus Pereira Ferreira Silva e Armindo Duarte, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, Manuel Silva Rodrigues, com a categoria de Limpa-Colectores, solicitaram rescisão, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2003, inclusive;

Ramiro Marques Constâncio, Maria Jesus Ferreira Silva, Susete Graça Nunes, Elsa Sofia Domingues, Carla Sofia Marques Gameiro e Leontina Maria Inácio Sebastião, com a categoria de Operário Qualificado (Jardineiro), solicitaram rescisão, com efeitos a partir do dia 5 de Maio de 2003, inclusive;

Rita Marina Duarte Fernandes, com a categoria de Auxiliar Administrativo, solicitou rescisão, com efeitos a partir do dia 14 de Julho de 2003, inclusive;

Arménio Neves Paixão, com a categoria de Leitor Cobrador de Consumos, solicitou rescisão, com efeitos a partir do dia 5 de Maio de 2003, inclusive;

Dulcídia Silva Olaio Jordão, Celso Carreira Oliveira, Margarida Neves Conceição e Sónia Oliveira Ferreira, com a categoria de Assistente Administrativo, Virgínia Lopes Santos e Ana Maria Alves Ribeiro, com a categoria de Auxiliar Administrativo, Paula Cristina Gonçalves Rodrigues, Ana Cristina Mendes Branco Almeida e Silva, Maria João Carrilho Mata e Susana Santos Cantante, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, solicitaram rescisão, com efeitos a partir do dia 14 de Julho de 2003, inclusive;

Sandra Cristina Ferreira Pinheiro, com a categoria de Auxiliar Administrativo, solicitou rescisão, com efeitos a partir do dia 11 de Agosto de 2003, inclusive;

Mónica Isabel Monteiro Neves Freitas, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 29 de Dezembro de 2003, inclusive;

Maria Rosário Mota Mendes Marques, Susana Ponte Maurício, Maria Manuela Rodrigues Balças, Rui Carlos Pereira Goucha Jorge, Pedro Manuel Neves Silva, Carlos Manuel Sousa Coutinho Santos e Vilma Coutinho Ferreira, com a categoria de Auxiliar Administrativo, Aurélia Caiano Cardoso Reis e Maria Celeste Jesus Neves, com a categoria de Cozinheira, Carlos Luís Silva, com a categoria de Operário Qualificado (Electricista), Ilídio Simões Costa, com a categoria de Operador Reprografia, José Leal Carraco, Operário Semiqualificado (Cantoneiro), Cidália Conceição Carraco Mendes, com a categoria de Auxiliar Serviços Gerais, Maria Lurdes Mendes Mota, com a categoria de Cantoneiro de Limpeza, solicitaram rescisão, com efeitos a partir do dia 14 de Julho de 2003, inclusive;

Maria Graça Cardoso Almeida Martins Cruz, Maria Fernanda Marques Gonçalves Costa, Carlos Alberto Santos Nunes, Manuel Lopes Rodrigues, José António Silva Lourenço, Cidália Maria Lopes Ferreira, Manuel Santos Fernandes, Ausenda Rodrigues Gonçalves, Manuel Silva Brás, Júlia Conceição Sintra Ramos, com a categoria de Limpa-Colectores, Camila Lopes e Silva Martins Santos Cardoso, com a categoria de Cantoneiro de Limpeza, solicitaram rescisão, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2003, inclusive.

2004:

Nuno Elias Morgado Mota Ferreira Gomes, com a categoria de Técnico Superior (Eng.º Mecânico) Estagiário, solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 2 de Janeiro de 2004, inclusive;

Carlos Manuel Ribeiro Rosa Clemente, com a categoria de Operário Altamente Qualificado (Montador Electricista), solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 15 de Dezembro de 2004, inclusive;

Ramiro Silva Lopes, com a categoria de Operário Qualificado (Pintor), solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 15 de Dezembro de 2004, inclusive;

Hugo José Santos Maia, com a categoria de Operador de Reprografia, solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 15 de Dezembro de 2004, inclusive;

Jorge Manuel Mota Gonçalves, com a categoria de Cantoneiro de Limpeza, Manuel Silva Matias e Guilhermino Santos Vieira Ferreira, com a categoria de Coveiro, solicitaram denúncia, com efeitos a partir do dia 15 de Dezembro de 2004, inclusive;

Sílvia Cristina Silva Ferreira, com a categoria de Técnico Superior (Planeamento Regional e Urbano) de 1.ª classe, solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de 2004, inclusive.

2005:

Manuel Pereira Mota, com a categoria de Motorista Transportes Colectivos, solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 15 de Abril de 2005, inclusive;

José Santos Gaspar, com a categoria de Fiel de Armazém, solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 15 de Abril de 2005, inclusive;

Vítor José Sousa Monteiro, com a categoria de Especialista de Informática, Grau 1, Nível 2, solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de 2005, inclusive;

Isildo Manuel Fernandes Santos, Mário Bernardo Cristóvão, Januário Fernando Silva Gonçalves, Manuel Ferreira Silva, José Luís Neves Figueira, Ramiro Gonçalves Ramos e Manuel Ferreira Leal, com a categoria de Cantoneiro de Limpeza, Joaquim Mendes Santos, Maria da Conceição Rodrigues Pereira Ponte, Olinda Conceição Gaspar Santos e Eduardo Manuel Mendes Silva, com a categoria de Limpa-Colectores, solicitaram denúncia, com efeitos a partir do dia 10 de Novembro de 2005, inclusive;

Fernando Jorge Simões Lebre, com a categoria de Operário Qualificado (Carpinteiro de Limpos), solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 10 de Novembro de 2005, inclusive;

Anabela Lopes Gonçalves, com a categoria de Operário Qualificado (Jardineiro), solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 10 de Novembro de 2005, inclusive;

João Oliveira Monteiro, com a categoria de Operário Qualificado (Lubrificador), solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 10 de Novembro de 2005, inclusive;

Rui Antunes Patrício, com a categoria de Operário Qualificado (Pedreiro), solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 10 de Novembro de 2005, inclusive;

Carlos Manuel Simões Almeida, Manuel Fernando Jesus e Vítor Manuel Marques Jesus, com a categoria de Cantoneiro de Limpeza, Manuel Parreira António, com a categoria de Operário Qualificado (Pedreiro), Fernando José Antunes Faustino Pimpão Santos, com a categoria de Operário Semiqualificado (Cantoneiro) e Maria Madalena Ferreira Corte Real, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, solicitaram denúncia, com efeitos a partir do dia 10 de Novembro de 2005, inclusive;

Odete Conceição Mota Gomes Antunes, com a categoria de Técnico (Eng.º Técnico Civil) Estagiário, solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 10 de Novembro de 2005, inclusive;

Vítor Manuel Santos Dias, com a categoria de Assistente Administrativo, Vítor Miguel Barreiro Pereira e Maria Fátima Antunes Lopes, com a categoria de Auxiliar Técnico Museografia, Isabel Simões Ferreira, com a categoria de Auxiliar Administrativo e Susana Ferreira Fernandes, com a categoria de Auxiliar Serviços Gerais, solicitaram denúncia, com efeitos a partir do dia 29 de Dezembro de 2005, inclusive;

Rute Margarida Vieira Rosinha, Maria Fernanda Lourenço Coelho Amaro, Maria Helena Pereira Santos Martins e Lucília Jesus Alberto Rodrigues, com a categoria de Auxiliar Administrativo, solicitaram denúncia, com efeitos a partir do dia 29 de Dezembro de 2005, inclusive;

Élio Fernando Fonseca Coimbra, com a categoria de Técnico Superior (Biblioteca e Documentação) de 2.ª classe, solicitou denúncia, com efeitos a partir do dia 1 de Julho de 2005, inclusive.

26 de Junho de 2008. - O Presidente da Câmara, Narciso Ferreira Mota.

300529702

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1693518.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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