Através do Aviso 9416/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 61, 2.ª série, em 27 de Março de 2008, divulgado na Bolsa de Emprego Público no mesmo dia com o código de oferta n.º OE 200803/0339, e no Diário de Notícias em 28 de Março de 2008, foi aberto o procedimento concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio à Inspecção do quadro de pessoal dirigente da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Concluído o respectivo procedimento concursal e mediante proposta fundamentada do correspondente júri, nos termos dos n.os 8, 9 e 10 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, republicado em anexo à Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio à Inspecção, do quadro da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, a licenciada Maria Eduarda Guerra Salgueiro Texugo de Sousa, por reunir os requisitos legais e satisfazer integralmente o perfil exigido para o exercício do cargo, designadamente por ser detentora de experiência profissional no exercício de funções dirigentes e coordenação na área de Ambiente, por possuir ampla e comprovada experiência profissional na realização de acções de inspecção, por evidenciar profundo conhecimento da legislação ambiental e das metodologias de actuação no âmbito das acções inspectivas, por possuir conhecimentos e formação em sistemas de informação geográfica e conhecimentos na área das relações internacionais no domínio das áreas de actuação da IGAOT e por revelar forte motivação, sentido de organização e capacidade de liderança bem como profundo conhecimento das atribuições da IGAOT, nomeadamente da unidade posta a concurso.
A presente nomeação produz efeitos a partir da data do presente despacho.
Conforme o disposto no n.º 10 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, anexa-se a nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada.
4 de Julho de 2008. - O Inspector-Geral, António João Sequeira Ribeiro.
Nota curricular
Nome - Maria Eduarda Guerra Salgueiro Texugo de Sousa.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Ciências Biológicas, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Curso de Ciências Pedagógicas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Formação profissional:
Realização de cursos e participação em seminários, congressos, conferências nas áreas do Ambiente (Água, Ar, Resíduos e Ruído), Políticas Ambientais, Legislação Ambiental Nacional e Comunitária, Microbiologia, Limnologia, Ordenamento do Território, Conservação da Natureza, Sistemas de Informação Geográfica, Contra-Ordenações Ambientais, entre outros;
Actividade profissional:
Iniciou funções públicas em 1967 como docente do ensino secundário;
Ingressou na carreira técnica superior como bióloga da Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização em 1971;
Ingressou no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Qualidade da Água em 1988;
Foi nomeada Chefe de Divisão do Controle da Qualidade da Água, da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente em 1988, cargo que ocupou até Maio de 1993;
Em Maio de 1993, passou a exercer funções de Inspectora do Ambiente, do Núcleo de Inspecção da Direcção-Geral do Ambiente;
Foi integrada no quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente, com a categoria de Assessor Principal, em Dezembro 1999;
Transitou em 1999 para a carreira de inspecção superior, com a categoria de Inspector Superior Principal, por via do DL 112/2001 de 6 de Abril, diploma que estabeleceu o enquadramento e definiu a estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública.
Foi nomeada Coordenadora de uma Unidade de Inspecção Ambiental em 2001, funções que desempenhou até Dezembro de 2005;
De Novembro de 2006 a Agosto de 2007, exerceu o cargo de coordenadora do Sector de Queixas no SIAMB;
Foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio à Inspecção (DPAI), com efeitos a 1 de Setembro de 2007, pelo Despacho 24 427/2007 do inspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 26/09/2007.
Outras actividades:
Ministrou formação ao SEPNA (GNR), à PSP, a Médicos da Saúde Pública com funções de Autoridade de Saúde e a Verificadores Ambientais;
Participou em reuniões e grupos de trabalho, em júris de concurso de pessoal e comissões de análise para contratação de bens e serviços, efectuou várias comunicações em congressos, encontros e conferências e orientou estágios profissionais;
Publicou vários artigos e estudos em publicações dos organismos onde prestou funções, bem como noutras publicações decorrentes dos eventos onde foi convidada a participar.
