Por despacho do Director-Geral de energia e Geologia, de 20 de Junho de 2008 e de acordo com a fundamentação apresentada na proposta de nomeação apresentada pelo Júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, previsto no Despacho 27 237/2007 de 29 de Novembro, e ao abrigo do n.º 8 do artigo 21.º da Lei 2/2004 de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, foi nomeado, em comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de Chefe de Divisão de Regulação, Contratação e Cadastro da Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras, o licenciado António José Correia Gomes, do quadro de pessoal do ex-Instituto Geológico e Mineiro.
O júri, entendeu como relevante a adequação das suas habilitações académicas, aliada à experiência profissional quer na área técnica do concurso quer no desempenho de funções de direcção e coordenação, bem como a qualidade da formação profissional.
Na entrevista profissional de selecção foram evidenciadas excelentes qualidades profissionais, ao nível da grande motivação, tendo demonstrado muito interesse no desempenho das funções de dirigente e um bom sentido crítico nas situações apresentadas. Expressou-se com boa clareza e fluência verbais. De realçar os conhecimentos profundos e a qualidade da experiência que detém na área dos recursos geológicos, bem como o conhecimento da organização evidenciada pelas participações em que representou a Direcção-Geral, em comissões, em grupos de trabalho e em júris, que permitem garantir que o seu desempenho será eficaz, conforme se poderá verificar na nota curricular anexa, que faz parte integrante do presente despacho.
24 de Junho de 2008. - O Subdirector-Geral, Carlos Caxaria.
Nota biográfica e curricular
Identificação:
Nome António José Correia Gomes;
Data de nascimento - 31 de Agosto de 1952;
Habilitações académicas:
Licenciatura em Geologia pela Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências de Lisboa de 1971 a 1976. Especialidade - Hidrogeologia. Nota final de curso - 14 valores.
Experiência profissional na Administração Pública:
Iniciou funções públicas como Professor do Ensino Secundário em 12 de Outubro de 1976, tendo leccionado no Ensino Secundário e no Preparatório desde aquela data até 7 de Julho de 1980. De 8 de Julho de 1980 até 17 de Julho de 1996 exerceu funções no Ministério das Obras Publicas depois do Planeamento e finalmente do Ambiente, na área da gestão de águas subterrâneas com a categoria de geólogo de 2.ª classe de 8/07/80 a 10/10/91 e de 11/10/91 até 17/07/1996 como técnico superior de 1.ª classe.
Em 1996 (18 de Julho) ingressou no ex-IGM, por processo de transferência.
Em 14/11/97 e 13/03/98 foi nomeado de técnico superior principal no Instituto da Água (quadro da ex-DGRN) e no quadro do ex-IGM respectivamente. Em 5/02/2002 foi nomeado assessor e assessor principal em 9/11/2006.
Principais actividades e responsabilidades como assessor principal:
Co-responsável desde 1996 (11 anos) pela informação dos assuntos da área de Prospecção e Pesquisa e respectiva tramitação processual.
Representante da DGEG em reuniões das Comissões de Revisão dos PDM.
Preparação em co-autoria do programa e do caderno de encargos para o concurso para atribuição directa de concessão da exploração dos depósitos minerais denominados «Nisa» e da concessão para prospecção e pesquisa da área adjacente.
Participação como vogal no concurso de Aquisição de uma Prestação de Serviços Necessários à Implementação do Sistema de Informação do Ministério da Economia e da Inovação (SIMEI).
Prestação de apoio como principal técnico da área das Minas e Pedreiras, desde o arranque do Projecto, à equipa da Unisys responsável pelo desenvolvimento do sistema de gestão da informação Geoenergia 2010, em curso de implementação na DGEG.
Foi responsável pela orientação administrativa do processamento das guias de receita relativas a Minas.
Desde 01 de Novembro de 2007 tem exercido funções, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Regulação, Contratação e Cadastro, da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) na Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras, para as quais foi nomeado pelo despacho 1184/2008 do Senhor Director-Geral de Energia e Geologia, de 26 de Outubro de 20007, publicado no Diário da República, n.º 7, 2.ª Série, de 10 de Janeiro de 2008
Formação profissional nas áreas de Ordenamento e Planeamento do Território, Informática na Óptica do Utilizador (Microsoft Office XP nomeadamente Word, Excel e Access), Gestão por Objectivos e Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública de 28 de Janeiro de 2008 a 29 de Abril de 2008.
