Declaração (extracto) n.º 231/2008
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85 de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 3, à inscrição n.º 9/1985, a fls. 132 e 132 Verso do Livro n.º 2, das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 04-06-2008, nos termos do n.º 4, do artigo 9.º, do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - A.M.L. - Associação de Moradores das Lameiras
Sede - Rua da Associação de Moradores das Lameiras, Edifício das Lameiras e Centro Social das Lameiras, Antas, Vila Nova de Famalicão
Fins - Promover e defender o bem-estar da população, principalmente os mais frágeis da sociedade prestando serviços de qualidade, com a manutenção, criação e gestão de estruturas sociais e educativas, cujos principais fins estão consagrados pela Segurança Social. Secundariamente: Cultura e Desporto, Habitação, Saúde.
20 de Junho de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
300464984
