Portaria 597/2008, de 24 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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Fonte: Diário da República n.º 120/2008, Série II de 2008-06-24.
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Data:
2008-06-24
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 019082-K João Manuel Machado Campos
Portaria 597/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30AGO e pelo Decreto-Lei 166/05, de 23SET, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2 do Decreto-Lei 239/06, de 22DEZ:
Quadro de Oficiais TMMA
CAP TMMA RES-QPfe 019082-K João Manuel Machado Campos - MOB
Conta esta situação desde 01ABR2008
Transita para o ARQC desde a mesma data
7 de Abril de 2008. - Por delegação do Comandante de Pessoal, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Américo Vilarinho Fernandes Alves, MGEN/PILAV.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1688275.dre.pdf .
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