Por ter saído com inexactidão o aviso 17 479/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2008, rectifica-se que onde se lê:
«1.1 - Nos termos do disposto no artigo 41.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, e dando cumprimento à Circular Informativa n.º 26, de 3 de Agosto de 2007, da SecGeral do Ministério da Saúde, foi emitida a declaração de inexistência de pessoal em situação de mobilidade especial n.º DC20070114.»
deve ler-se:
«1.1 - Nos termos do disposto no artigo 41.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, e dando cumprimento à Circular Informativa n.º 26, de 3 de Agosto de 2007, da SecGeral do Ministério da Saúde, foi emitida a declaração de inexistência de pessoal em situação de mobilidade especial n.º DC20080270.»
11 de Junho de 2008. - A Técnica Superior de Recursos Humanos, Jacinta Charneca.